APRESENTAÇÃO DO EVENTO:

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promoverão, no dia 5 de agosto, o evento “Consensualismo nos Tribunais de Contas”. Com foco nos servidores que atuam no controle externo, atividade-fim dos Tribunais de Contas, o encontro tem o objetivo de proporcionar troca de experiências sobre normativos, boas práticas, acompanhamentos e resultados decorrentes de ações de consensualismo adotadas pelas Cortes de Contas.

Inscrições abertas. Clique aqui e inscreva-se. 

O evento será realizado no dia 05 de agosto, das 10h às 17h20, sendo o credenciamento às 10h, de forma presencial, no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, localizado na sede do TCE-RJ, na Praça da República, 54 - térreo. 

Este evento tem por objetivo disseminar entre os servidores desta Corte de Contas, notadamente os lotados na Secretaria-Geral de Controle Externo, os normativos, as boas práticas, as experiências, os resultados e os acompanhamentos decorrentes de ações concretas de consensualismo levadas a efeito por este e por outros Tribunais de Contas 

Público: O evento é direcionado ao público Estadual, Federal, Municipal, TCE-RJ, Outros Tribunais de Contas. 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

Dia 05/08:

Abertura:   
Rodrigo Melo do Nascimento – Conselheiro-Presidente do TCE-RJ   
Márcio Pacheco – Conselheiro-Vice-Presidente do TCE-RJ e Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ

Painel de Abertura: Perspectivas do consensualismo nos Tribunais de Contas   
Rodrigo Melo do Nascimento – Conselheiro-Presidente do TCE-RJ   
Bruno Maia – Conselheiro do TCM-RJ   
Nicola Espinheira da Costa Khoury – Secretário de Controle Externo da SecexConsenso/TCU 

Palestra 1: Experiência da SecexConsenso na aplicabilidade da Instrução Normativa TCU nº 91/2022 - Solução consensual de controvérsias relevantes   
Palestrante: Nicola Espinheira da Costa Khoury – Secretário de Controle Externo da SecexConsenso / TCU. 

Palestra 2: Experiência do TCE-MT na aplicabilidade da Resolução Normativa TCE-MT nº 12/2021   
Palestrante: Lisandra Ishizuka Hardy Barros – Auditora do TCE-MT 

Palestra 3: Experiência do TCM-SP na aplicabilidade da Resolução TCM-SP nº 02/2020   
Palestrante: TCM-SP (a definir).