Oficina Virtual: Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico

APRESENTAÇÃO DO EVENTO:

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ), e o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, promovem o evento online "Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico".

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IMPORTANTE! A certificação no evento é condicionada ao preenchimento do formulário que será disponibilizado no chat do YouTube, durante a transmissão ao vivo. O formulário é encerrado ao término do evento. Para geração de certificado é imprescindível a realização de cadastro no Portal da ECG/TCE-RJ: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/cadastro-novo.

📅 O evento será realizado no dia 24 de outubro de 2023, das 14:30h às 17:30h, no formato online, com transmissão ao vivo, por meio do canal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ no YouTube.

👥 Abertura:
➡ Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento - Presidente do TCE-RJ e do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas
 

🗣️ Palestrantes:

➡ João Felipe Quincozes do Amaral - Auditor de Controle Externo do TCE-PR
➡ Cássio Castro - Subsecretário de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro
➡ Kelly Ribeiro Felix de Souza - Coordenadora Jurídica da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON)
➡ Rafaella Barbosa Coelho Peixoto - Secretária da Câmara Técnica Jurídica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e Subprocuradora Jurídica da Saneago
➡ Marcus Vinicius Cardoso Barbosa - Procurador do Estado do Rio de Janeiro junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA)
➡ Beatrice Kassar do Valle - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

👥 Mediador:

➡ Azor El Achkar - Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC; Mestre em Direito pela UFSC; integrante do Comitê PPP IRB

📌 O evento tem por objetivo abordar a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, atribuiu especial importância à regionalização, que é a modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços de saneamento em determinada região, cujo território abranja mais de um Município. Assim, a Oficina tem por objetivo promover o debate acerca do tema, trazendo o enfoque de representantes do Controle Externo, do Executivo, das Concessionárias e Empresas Estaduais de saneamento, além de Agências Reguladoras.

TRANSMISSÃO AO VIVO:

📲O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ECG/TCE-RJ no YouTube: youtube.com/EscoladeContaseGestaoTCERJ/live

PROGRAMAÇÃO DETALHADA:

MATERIAIS DE APOIO:

🎥 Clique aqui e assista a gravação do evento, publicada no canal da ECG/TCE-RJ no YouTube. DISPONIBILIZADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO

📁Clique aqui e acesse o material de apoio usado por João Felipe Quincozes do Amaral, em sua palestra. – DISPONIBILIZADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO
📁Clique aqui e acesse o material de apoio usado por  Cássio Castro , em sua palestra. – DISPONIBILIZADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO
📁Clique aqui e acesse o material de apoio usado por Kelly Ribeiro Felix de Souza, em sua palestra. – DISPONIBILIZADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO

📁Clique aqui e acesse o material de apoio usado por Rafaella Barbosa Coelho Peixoto, em sua palestra. – DISPONIBILIZADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO
📁Clique aqui e acesse o material de apoio usado por Marcus Vinicius Cardoso Barbosa, em sua palestra. – DISPONIBILIZADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO
📁Clique aqui e acesse o material de apoio usado por Beatrice Kassar do Valle, em sua palestra. – DISPONIBILIZADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO