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28/06/2021 - Encontro com o Autor - Lançamento do Livro “Novas Tendências do Sistema Financeiro Nacional - SFN”
Publicada no dia 23/06/202123/06/2021 - 00:25
TCE-RJ lança livro sobre Sistema Financeiro Nacional
Conselheira-Substituta assina um dos artigos da obra, que aborda intervenção estatal
no setor financeiro e avanço da regulação setorial, entre outros aspectos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), juntamente com Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, lançam o livro "Novas Tendências do Sistema Financeiro Nacional", na próxima segunda-feira (28/06/2021), a partir das 15h. A conselheira-substituta do TCE-RJ, Andrea Siqueira Martins, é uma das autoras da obra. O evento virtual será transmitido pelo canal da ECG/TCE-RJ no YouTube. É possível também assistir pela plataforma Zoom, mediante inscrição prévia: https://tcerj-tc-br.zoom.us/meeting/register/tJAsdeuuqDMiH9QSbapOLu-YZU_zBB-gcUfS.
Após a abertura do evento, pelo prefaciante da obra, o desembargador federal e professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj Marcus Abraham, a conselheira-substituta fará a primeira palestra do lançamento. Andrea Siqueira Martins vai abordar "A discrepância do controle realizado, pelo SFN, quanto ao PROEF, PROER e PROES, e as suas graves consequências interfederativas até os dias de hoje". O tema é objeto do segundo artigo do livro, de sua autoria.
O lançamento da obra está dividido em quatro partes. A primeira parte contará com mediação e apresentação dos organizadores do livro: Cristiane Iwakura e Felipe Herdem Lima. A organizadora é doutora e mestre em Direito Processual pela Uerj, procuradora federal lotada na PFE/CVM e atual adjunta da direção da Escola da AGU. Herdem é mestre em Direito da Regulação, pós-graduado em Direito Empresarial e graduado em Direito pela FGV do Rio. Ele ainda é membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ, membro do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) e membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), além de ser professor no FGV Law Program e na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
Entre os temas que o livro aborda estão a intervenção estatal no setor financeiro, o avanço da regulação setorial e a necessidade de uma regulação prudencial para evitar crises bancárias. Também serão debatidos no lançamento temas como: "Sandbox Regulatório no SFN - Expectativas e Desafios", "O desafio de equilibrar estabilidade e inovação na regulação do Sistema Financeiro", "Planejamento de resolução: as recomendações internacionais e o regime brasileiro emergente", "O E-Enforcement no Sistema Financeiro Nacional", "Banco Central Verde", "A autoridade monetária e de supervisão do SFN diante dos riscos ambientais e da economia de transição", "O futuro do Sistema Financeiro no passado da humanidade", "A Regulação dos meios de pagamento sob a ótica da experiência do usuário: da Lei n. 12.865/2013 ao PIX" e "A transparência nos Mercados Financeiros em tempos de crise pandêmica".
O livro está sendo publicado pela editora Thoth e o lançamento conta com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
Programação:
Parte 1
15:00 - Abertura
15:00 - Abertura
▶️ Marcus Abraham - Desembargador federal e professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj (Prefaciante da obra)
15:10 - Palestra de abertura
▶️ Andrea Siqueira Martins - Conselheira-substituta do TCE-RJ
A conselheira-substituta do TCE-RJ tratará sobre o tema "A discrepância do controle realizado, pelo SFN, quanto ao PROEF, PROER e PROES, e as suas graves consequências interfederativas até os dias de hoje", objeto do segundo artigo do livro, de sua autoria.
Panorama geral - artigos da obra:
Parte 2
15h30-15h40 - Sandbox Regulatório no SFN - Expectativas e Desafios
15h30-15h40 - Sandbox Regulatório no SFN - Expectativas e Desafios
▶️ Danilo Takasaki Carvalho - Procurador do Banco Central do Brasil. Mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science (LSE, Reino Unido), Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pelo IDP.
▶️ Maria Beatriz de Oliveira Fonseca - Procuradora do Banco Central do Brasil. Pós-graduada em "Globalização, Justiça e Segurança Humana" pela ESMPU e Ruhr Universität Bochum (Alemanha).
15h40 - 15h50 - O desafio de equilibrar estabilidade e inovação na regulação do Sistema Financeiro
▶️ Guilherme Centenaro Hellwig - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela UFRGS.
15h50 - 16h - Planejamento de resolução: as recomendações internacionais e o regime brasileiro emergente
▶️ Jefferson Alvares - Procurador do Banco Central e consultor do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. LL.M. em finanças internacionais por Harvard.
Parte 3
16h - 16h10 - O E-Enforcement no Sistema Financeiro Nacional
▶️ Ilene Patrícia de Noronha Najjarian - Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora de direito societário na FGV/SP – GVlaw. Procuradora Federal na PFE/CVM.
16h10 - 16h20 - Banco Central "Verde". A autoridade monetária e de supervisão do SFN diante dos riscos ambientais e da economia de transição
▶️ Lademir Gomes da Rocha - Procurador do Banco Central. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Presidente da ANAFE.
16h20-16h30 - O futuro do Sistema Financeiro no passado da humanidade
▶️ Leandro Sarai - Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Banco Central.
Parte 4
16h30 - 16h40 - A Regulação dos meios de pagamento sob a ótica da experiência do usuário: da Lei n. 12.865/2013 ao PIX.
▶️ Marcel Mascarenhas dos Santos - Procurador-Geral Adjunto do Banco Central do Brasil.
16h40 - 16h50 - A transparência nos Mercados Financeiros em tempos de crise pandêmica
▶️ Vanessa Cerqueira Reis - Doutoranda em Direito Financeiro e Económico Global pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
▶️ José Francisco Lumango - Doutorando em Direito Financeiro e Económico Global pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito e Mercados Financeiros pela NOVA School of Law e NOVA IMS da Universidade Nova de Lisboa.
16h50 - 17h - Encerramento do evento de lançamento. Agradecimentos.
▶️ Cristiane Iwakura - Procuradora Federal lotada na PFE/CVM e Felipe Herdem Lima - Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ
Mediação:
▶️ Cristiane Iwakura - Procuradora Federal lotada na PFE/CVM
▶️ Felipe Herdem Lima - Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ
Realização: Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ)
Conteúdo do Evento:
Assista aqui a gravação na íntegra deste evento, publicada no canal da ECG/TCE-RJ no YouTube: https://youtu.be/Ec4Xy09JWZ0
