O curso de Especialização em Gestão Pública tem por objetivo preparar servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e dos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE-RJ para executarem com competência ações de gestão pública, com base na aquisição de conhecimentos e instrumentos de gestão que contribuam para a elevação dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade na Administração Pública e no atendimento às necessidades dos cidadãos.

Seu público-alvo é composto pelos servidores, com formação superior, dos quadros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e dos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE-RJ. Também poderão participar do curso servidores comissionados dos referidos órgãos, em número de até 20% das vagas de cada turma, como prevê o Regimento Interno da ECG/TCE-RJ (art. 42 da Resolução ECG/TCE-RJ nº 14 de 18 de dezembro de 2019 - Regimento Interno da ECG/TCE-RJ).