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Especialização em Gestão Pública e Controle Externo – Turma 3

SOBRE O CURSO:
O curso de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo é dividido em quatro módulos compostos por 22 disciplinas, com a carga horária total de 440 horas/aula. A formação contempla temas como Economia do Setor Público, Política Pública na Web, Noções de Auditoria e Controle e Governança Pública.

Participaram do processo seletivo 107 candidatos, dentre os quais 31 foram aprovados e classificados ao final do certame. Dos 30 alunos matriculados, 25 foram aprovados.

A Turma 3 teve seu início em agosto de 2017, alcançando a conclusão em dezembro de 2019. A Aula Inaugural, conduzida pelo Professor Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, Doutorando em Direito Público, pela Universidade de Coimbra, Portugal, Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RJ e Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, abordou o tema "Controle e sustentabilidade em tempos de escassez: os desafios da gestão pública.

TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO:

1. BARROS, Fabio Estevão. Transparência na segurança pública: uma análise dos portais dos órgãos de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro sob a ótica do Decreto Estadual n° 46.475, de 25 de outubro de 2018. Rio de Janeiro, 2019.

2. COSTA, Ronan Alves. Orçamento estimado de obras em licitações públicas. Rio de Janeiro, 2020.

3. CUNHA, Márcio Henrique Lima da. Licitações Sustentáveis: A Governança como mecanismo viabilizador da efetiva implementação das contratações públicas sustentáveis na busca pelo alcance dos fins do art. 225 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 2021.

4. CUNHA, Mário Jorge Andrade da. Evolução da governança aplicada ao setor público no cenário mundial e a experiência nacional. Rio de Janeiro, 2020.

5. FERRAZ, André Mendes da Fonseca. Gestão de direitos sobre participações governamentais: estruturação de operações de antecipação de receitas de royalties de petróleo e participações especiais. Rio de Janeiro, 2021.

6. FIGUEIREDO, Haroldo. Uso da Inteligência Artificial e Ferramentas de TI para Subsidiar as Ações em Organismos de Controle: os casos TCU, TCEMG, TCEMS E TCERJ. Rio de Janeiro, 2020.

7. FREITAS, Luciano Cavalcanti. Condenação judicial do Poder Público para o fornecimento de medicamentos e as consequências práticas da Decisão. Rio de Janeiro, 2020.

8. LAMEGO, Fernando Damião Trindade. O direito humano anticorrupção: uma nova perspectiva de combate à corrupção na gestão pública. Rio de Janeiro, 2019.

9. LELLO, Ricardo Caldeira De. Integridade e corrupção: fundamentos, enquadramentos teóricos e perspectivas contemporâneas. Rio de Janeiro, 2020.

10. LACERDA, Renata Pinto. Incentivos fiscais de ICMS enquanto instrumento das políticas públicas: critérios materiais de controle para garantia dos benefícios advindos de sua concessão. Rio de Janeiro, 2023.

11. MARTINS, Leonardo Nogueira. O Excesso e Sobreposição de Controle: como pode Inviabilizar e Atrapalhar a Eficiência da Administração Pública. Rio de Janeiro, 2021.