O curso de Especialização em Gestão Pública Municipal tem por objetivo preparar servidores dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao TCE-RJ para executarem com competência ações de gestão pública e controle interno na área municipal, com base na aquisição de conhecimentos e instrumentos de gestão e controle que contribuam para a elevação dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade na Administração Pública e no atendimento às necessidades dos cidadãos.

Seu público-alvo é composto pelos servidores, com formação superior, dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao TCE-RJ.