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Atos Normativos
Publicado no dia 24/04/2024
Título: Ato Normativo n° 95 de 17 de Janeiro de 2008Descrição: Aprova os formulários de solicitação de autorização e custeio da participação do servidor em atividades externas de formação e capacitação
Título: Ato Normativo n° 82 de 14 de Fevereiro de 2006Descrição: Reconhece o exercício temporário de professor-coordenador de curso e define atribuições no âmbito da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.
Título: Ato Normativo n° 238 de 12 de Junho de 2023Descrição: Estabelece normas para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas e veículos do Edifício Ministro Gama Filho - Edifício Sede, do Edifício Sérgio Franklin Quintella - Edifício Anexo I, do Edifício Ministro Ruy Barbosa - Edifício Anexo II, da Coordenadoria Setorial de Transportes e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal de Contas e dá outras providências.
Título: Ato Normativo n° 193 de 05 de Maio de 2020Descrição: Dispõe sobre a emissão e os modelos de Carteira de Identificação Funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Título: Ato Normativo n° 144 de 10 de Dezembro de 2014Descrição: Regulamenta o artigo 9º da Resolução ECG/TCE-RJ nº 09/14 que autoriza a fixação do valor da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério prevista no Decreto nº 2.479/79.
Título: Ato Normativo n° 140 de 17 de Fevereiro de 2013Descrição: REVOGADO pelo Ato Normativo nº144/14. Regulamenta o artigo 4º da Resolução ECG/TCE-RJ nº 06/13 que tem por objeto a Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério Prevista no Decreto-Lei nº 220/75 e no Decreto nº 2.479/79.
Título: Ato Normativo n° 1 de 12 de Agosto de 2008Descrição: Disciplina o requerimento do Adicional de Qualificação Funcional – AQF
