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Resoluções
Publicado no dia 24/04/2024
Título: Resolução nº 321, de 11 de julho de 2018Descrição:
REVOGADA pela Resolução Nº 415 de 16/12/2022. Altera as Resoluções TCE-RJ nº 247, de 31 de agosto de 2006 e nº 267, de 21 de dezembro de 2010.
Título: Resolução n° 9 de 11 de Novembro de 2014Descrição: Regulamenta o pagamento da Gratificação Pelo Exercício Temporário da Atividade de Magistério no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Título: Resolução n° 8 de 19 de Agosto de 2014Descrição: REVOGADA pela Resolução ECG-TCE-RJ nº 414, de 16 de dezembro de 2022. Regulamenta o Programa de Pesquisa da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – ECG/TCE-RJ.
Título: Resolução n° 7 de 19 de Agosto de 2014Descrição: Dispõe sobre a Política de Inclusão em Educação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, implementada por sua Escola de Contas e Gestão.
Título: Resolução n° 415 de 16 de Dezembro de 2022Descrição: Regulamenta a organização, as atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Estudos e pesquisas - COPEP. Esta Resolução revoga a Resolução nº 247, de 31 de agosto de 2006, e a Resolução 321, de 11 de julho de 2018.
Título: Resolução n° 414 de 16 de Dezembro de 2022Descrição: Regulamenta o Programa de Pesquisa da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – ECG/TCE-RJ. Esta Resolução revoga a Resolução ECG/TCE-RJ nº 08, de 19 de agosto de 2014 e a Resolução ECG/TCE-RJ nº 10, de 13 de fevereiro de 2019.
Título: Resolução n° 4 de 21 de Agosto de 2012Descrição: Institui o Programa de Formação dos Novos Servidores aprovados em concurso público para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.
Título: Resolução n° 322 de 02 de Agosto de 2018Descrição: Altera a Resolução TCE-RJ n.º 289/15 – inclui a figura do Colaborador.
Título: Resolução n° 321 de 07 de Novembro de 2018Descrição: REVOGADA pela Resolução nº 415, de 16 de dezembro de 2022. Altera as Resoluções TCE-RJ nº 247, de 31 de agosto de 2006 e nº 267, de 21 de dezembro de 2010.
Título: Resolução n° 3 de 18 de Agosto de 2011Descrição: Institui a Carteira de Identificação Estudantil para os alunos dos cursos de Pós-Graduação ministrados pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – ECG/TCE-RJ.
