| 14/10/2024 | 259047-9/23
| DENUNCIANTE | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | DENÚNCIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 259047-9/2023 - DENÚNCIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SEFERJ
PROCURADOR: DR. MARCELO FERREIRA SIMÃO - OAB/RJ N.º 91.586
Publicação
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| 14/10/2024 | 101391-1/24
| D'CASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | REPRESENTAÇÃO EM FACE DE LICITAÇÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 101391-1/2024 - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONCERNENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SEI-210098/000020/2024 PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO ONEROSOE E EM CARÁTER EMERGENCIAL , DAS CANTINAS NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP/RJ - RECORRENTE : D´ CASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PROCURADOR: DR. ALEXANDRE COSTA DA SILVA - OAB/RJ Nº 135.486
Publicação
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| 14/10/2024 | 244327-0/23
| GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | REPRESENTAÇÃO EM FACE DE LICITAÇÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 244327-0/2023 - REPRESENTAÇÃO/EM FACE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (PROCURADOR: DR. ERICK HALPERN, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO - OAB/RJ N.º 149.507)
Publicação
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| 14/10/2024 | 105406-8/23
| MAURÍCIO PASSOS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 105406-8/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE/Recurso de Reconsideração interposto por MAURÍCIO PASSOS
Publicação
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| 14/10/2024 | 102117-6/22
| KATIA REGINA CANET DE ASSIS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 102117-6/2022 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADA: KATIA REGINA CANET DE ASSIS
Publicação
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| 14/10/2024 | 232614-7/24
| EDUARDO GUEDES DA SILVA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 232614-7/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITATIAIA/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO GUEDES DA SILVA
PROCURADOR: DR. RAPHAEL COSTA TAVARES - OAB/RJ Nº 168.585
Publicação
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| 09/10/2024 | 300687-3/22
| RAQUEL ALIENDRE SILVA | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR * |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 300687-3/2022 - O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA DE CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.
Publicação
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| 09/10/2024 | 245356-6/22
| MARIANGELA TORRES DEVEZAS DA FONSECA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 245356-6/2022 - APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDENCIA MUN RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIANGELA TORRES DEVEZAS DA FONSECA
Publicação
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| 09/10/2024 | 256454-5/23
| ANGELO MÔNACO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 256454-5/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por ESPÓLIO DE ANGELO MONACO - Adv: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA (OAB/RJ 201.598)
Publicação
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| 09/10/2024 | 215844-4/17
| ANA GRASIELLA MOREIRA F. MAGALHÃES | 04/10/2024 | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 215844-4/2017 - ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES
Publicação
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| 09/10/2024 | 221552-7/17
| COORD MUN AUDITORIA GOVERNAMENTAL | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 221552-7/2017 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por LIDIA MARIA GONZAGA DA SILVA SOARES. Advogado: Rodrigo Phanardiz Ancora da Luz - OAB-RJ n. 130.647
Publicação
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| 07/10/2024 | 279071-5/15
| CLAUDIO VALENTE VIANA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | TOMADA DE CONTAS (COMUM) |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 279071-5/2015 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO VALENTE VIANA. Advogado: Danilo Botelho dos Santos - OAB/RJ 122.220.
Publicação
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| 07/10/2024 | 108285-2/14
| CAO-COORD AUD OBRAS SERV ENGENHARIA | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 108285-2/2014 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO e por JORGE HENRIQUE FARAH
Publicação
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| 07/10/2024 | 218754-5/09
| CAMARA NOVA IGUAÇU | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 218754-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NAGI ALMAWY (OAB/RJ n° 80.619) e por CARLOS ROBERTO FERREIRA (Advogado: Dr. MÁRCIO DEITOS - OAB/RJ nº 137.125) e por FERNANDO GOMES CID (Advogado: Dr. MÁRCIO DEITOS - OAB/RJ nº 137.125) e por MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO e por ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO e por CELSO BARROSO VALENTIM (OAB/RJ n° 36.577) e por DIVA FLORINDO BASTOS e por FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO
Publicação
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| 07/10/2024 | 200241-0/21
| PREFEITURA MARICA | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 200241-0/2021 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA MARICA/Recurso de Reconsideração interposto por SORAYA CELI DOS SANTOS DE ARAUJO SILVA e por ALINE BARROS SOARES TRINDADE e por DIEGO ZEIDAN CARDOSO SIQUEIRA e por JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO e por LUIZ EDUARDO SILVA DE MATOS
Publicação
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| 07/10/2024 | 219087-5/20
| PREFEITURA VOLTA REDONDA | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 219087-5/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE e por CONFORT VR COM EIRELI e por SÉRGIO MARIA DAS GRAÇAS e por ANA PAULA BATISTA RODRIGUES MONTEIRO
Publicação
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| 07/10/2024 | 103279-3/20
| GUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 103279-3/2020 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por SEC EST POLICIA MILITAR
Publicação
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| 07/10/2024 | 106292-1/19
| KATIA CRISTINA DA SILVA BRANCO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 106292-1/2019 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ
Publicação
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| 07/10/2024 | 100996-7/19
| FREDERICO JOSÉ DOS REIS CAMACHO | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 100996-7/2019 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ
Publicação
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| 07/10/2024 | 218824-2/24
| ROSENI DE ALMEIDA SILVA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 218824-2/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por ROSENI DE ALMEIDA SILVA.
Publicação
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| 07/10/2024 | 241524-9/23
| CLAUDIANE DOS SANTOS PIETRANI | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 241524-9/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIANE DOS SANTOS PIETRANI
Publicação
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| 07/10/2024 | 211762-5/22
| MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 211762-5/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO
Publicação
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| 07/10/2024 | 212027-0/22
| CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 212027-0/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por CARLOS OTAVIO DA SILVA RODRIGUES
Publicação
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| 07/10/2024 | 105364-4/23
| SGE | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | REPRESENTAÇÃO DA SGE |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 105364-4/2023 - REPRESENTAÇÃO DA SGE/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por HELIO BORGES DE FARIA E ADVOGADO : MARCOS ANTONIO CORREIA - OAB/RJ 108.974
Publicação
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| 07/10/2024 | 105434-5/23
| FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | REPRESENTAÇÃO DA SGE |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 105434-5/2023 - REPRESENTAÇÃO DA SGE/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - ADVOGADA: VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 215.497
Publicação
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| 07/10/2024 | 101312-1/22
| DOMINGOS SÁVIO IELPO JANNUZZI | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 101312-1/2022 - APOSENTADORIA/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/Recurso de Reconsideração interposto por ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação
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| 07/10/2024 | 202885-8/22
| MARA LUCIA LOPES DE CARVALHO CARNEIRO | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 202885-8/2022 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO
Publicação
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| 07/10/2024 | 251563-3/21
| PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO(SEM CPF) | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 251563-3/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por ALIF RODRIGUES DA SILVA e por CARLOS OTAVIO DA SILVA RODRIGUES e por CAROLINE LOPES QUEIROZ RODRIGUES e por CLAUDIANE DOS SANTOS PIETRANI RODRIGUES e por IVANY ESPERANTE e por MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO
Publicação
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| 07/10/2024 | 222024-4/24
| ALAN CAMPOS DA COSTA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 222024-4/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MANGARATIBA/Recurso de Revisão interposto por ALAN CAMPOS DA COSTA.
Publicação
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| 02/10/2024 | 256454-5/23
| ANGELO MÔNACO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 256454-5/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por Espólio de Angelo Monaco - Adv: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA (OAB/RJ 201.598).
Publicação
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| 02/10/2024 | 210039-3/24
| JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA | 27/09/2024 | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210039-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CANTAGALO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sr. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA (de 01/01/2023 a 29/12/2023) e a Sra. EMANUELA TEIXEIRA DA SILVA (de 30/12/2023 a 31/12/2023)
Publicação
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| 02/10/2024 | 205954-4/21
| CTE - COORDENADORIA AUDITORIA TEMATICAS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 205954-4/2021 - INTERESSADO: SIMONE DE ALMEIDA PINTO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DODSWORTHBORDALLO - OAB/RJ 116.336, ANTÔNIO OLIBONI - OAB/RJ 58.881, LEONARDO BRAZ PENNA - OAB/RJ 144.548 E MATHEUS BUSTAMENTE GOMES - OAB/RJ 154.895
Publicação
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| 02/10/2024 | 215844-4/17
| ANA GRASIELLA MOREIRA F. MAGALHÃES | 27/09/2024 | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 215844-4/2017 - ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES
Publicação
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| 30/09/2024 | 101060-8/21
| IRLAND COELHO ALVES | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 101060-8/2021 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Publicação
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| 30/09/2024 | 104511-6/20
| FERNANDO SALEMA GARÇAO RIBEIRO | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 104511-6/2020 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO - ADVOGADS; MARCELO QUEIROZ - OAB/RJ 128.559 E DIOGO DE MORAES E SILVA - OAB/RJ 146.511
Publicação
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| 30/09/2024 | 222814-5/23
| ELDERSON FERREIRA DA SILVA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 222814-5/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA/Recurso de Revisão interposto por ELDERSON FERREIRA DA SILVA
Publicação não disponível
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| 30/09/2024 | 248395-1/21
| MIGUEL DE MORAES FILHO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 248395-1/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MARICA/Recurso de Revisão interposto por MIGUEL DE MORAES FILHO
Publicação não disponível
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| 30/09/2024 | 107223-6/22
| NELSON REZENDE CARLOS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 107223-6/2022 - APOSENTADORIA/SEC EST POLICIA CIVIL/Recurso de Reconsideração interposto por SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
Publicação
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| 30/09/2024 | 108920-3/22
| CAD-SAÚDE | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 108920-3/2022 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/SEC EST SAÚDE/Embargos de Declaração interposto por INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV
Publicação
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| 30/09/2024 | 104770-0/23
| EDSON GRACINE TOLLEDO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 104770-0/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Publicação não disponível
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| 30/09/2024 | 248719-3/22
| ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 248719-3/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Recurso de Revisão interposto por ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Publicação não disponível
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| 25/09/2024 | 111072-7/23
| O UNIVERSITÁRIO REST IND COM E AGROP LTDA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | REPRESENTAÇÃO EM FACE DE LICITAÇÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 111072-7/2023 - PLENÁRIO - SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA DE REINCLUSÃO ESPECIAL
PROCESSO TCE/RJ Nº 111.072-7/23
ORIGEM: SEC EST DESENV SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NATUREZA: REPRESENTAÇÃO/ RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO
RECORRENTE: O UNIVERSITÁRIO REST IND COM AGROP LTDA
ADVOGADO(S): DR. MARCO AURÉLIO MARTINS BRAGA - OAB/RJ Nº 88.877; DR.JAIR J. RODRIGUES - OAB/DF Nº 56.636
Publicação
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| 23/09/2024 | 104770-0/23
| EDSON GRACINE TOLLEDO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 104770-0/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Publicação
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| 23/09/2024 | 248719-3/22
| ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 248719-3/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Recurso de Revisão interposto por ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
Publicação
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| 23/09/2024 | 204703-8/22
| MARINA BONFIM PACHECO | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 204703-8/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA/Recurso de Reconsideração interposto por Cristiane Menezes Regis
Publicação
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| 23/09/2024 | 248395-1/21
| MIGUEL DE MORAES FILHO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 248395-1/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MARICA/Recurso de Revisão interposto por MIGUEL DE MORAES FILHO
Publicação
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| 23/09/2024 | 222814-5/23
| ELDERSON FERREIRA DA SILVA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 222814-5/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA/Recurso de Revisão interposto por ELDERSON FERREIRA DA SILVA
Publicação
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| 23/09/2024 | 224493-5/20
| PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 224493-5/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO MANNARINO
Publicação
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| 23/09/2024 | 113729-3/18
| RENAN BARRETO DA SILVA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 113729-3/2018 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por SEC EST POLICIA MILITAR
Publicação
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| 23/09/2024 | 128876-5/11
| DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | TERMO ADITIVO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 128876-5/2011 - TERMO/ADITIVO/SEC EST SAÚDE/Recurso de Reconsideração interposto por MAURÍCIO PASSOS
Publicação
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