| 27/11/2024 | 827424-2/16
| RUY TAVARES QUINTANILHA | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 827424-2/2016 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE e por B. CONSULT AUDITORIA & CONS EMPRESARIAL
Publicação
|
| 27/11/2024 | 104194-9/19
| CRS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - EXTRAORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 104194-9/2019 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - EXTRAORDINÁRIA/AGETRANSP - AGENCIA REG SERV PUB TRANSP/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA
Publicação
|
| 27/11/2024 | 104415-4/24
| INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 104415-4/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FLXIII-FUNDACAO LEAO XIII/Recurso de Revisão interposto por INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES
Publicação
|
| 25/11/2024 | 105340-0/24
| INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 105340-0/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FLXIII-FUNDACAO LEAO XIII/Recurso de Revisão interposto por INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES
Publicação
|
| 25/11/2024 | 103910-7/24
| CELSO CARLOS VENTURA DAS CHAGAS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 103910-7/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto porSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Publicação
|
| 25/11/2024 | 211782-9/24
| GUSTAVO GONÇALVES CAMACHO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211782-9/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAQUAREMA/Recurso de Revisão interposto por GUSTAVO GONÇALVES CAMACHO
Publicação
|
| 25/11/2024 | 248812-3/23
| JOSÉ FRANCISCO SENTINELI | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 248812-3/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ FRANCISCO SENTINELI
Publicação
|
| 25/11/2024 | 102863-5/21
| MAURÍCIO PASSOS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 102863-5/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE/Recurso de Revisão interposto por MAURICIO PASSOS
Publicação
|
| 25/11/2024 | 213825-5/21
| PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 213825-5/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR
Publicação
|
| 25/11/2024 | 233545-1/21
| MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 233545-1/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAI/Recurso de Revisão interposto por MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Publicação
|
| 25/11/2024 | 205891-7/18
| VERA LUCIA PIMENTA DE ALMEIDA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 205891-7/2018 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO MARTINS LISBOA (Procurador: Dr. Rafael Alves de Oliveira - Procurador-Geral do Município)
Publicação
|
| 25/11/2024 | 223696-5/18
| IAM - INSPETORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 223696-5/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA ITAGUAI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR
Publicação
|
| 25/11/2024 | 235067-6/19
| PREFEITURA RIO DAS FLORES | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | TOMADA DE CONTAS (COMUM) |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 235067-6/2019 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA RIO DAS FLORES/Embargos de Declaração interposto por OTONIEL MARTINS ALVES E ADVOGADOS : ERIK SOUZA PEREIRA - OAB/RJ 114.156 E ROSILANE DA FONSECA PEREIRA - OAB/RJ 231.464
Publicação
|
| 25/11/2024 | 205784-5/20
| CCR | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 205784-5/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Publicação
|
| 25/11/2024 | 103985-6/21
| ISAAC COELHO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 103985-6/2021 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Publicação
|
| 25/11/2024 | 213347-2/17
| SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 213347-2/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por RAFAELLA ALVES SARMENTO PIRES e por MARIA CELIA VALLADARES VASCONCELLOS e por SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA
Publicação
|
| 25/11/2024 | 270331-7/00
| CAMARA ITABORAI | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 270331-7/2000 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CAMARA ITABORAI/Recurso de Reconsideração interposto por ELIEZER DE MARINS COUTINHO e por LYDIANE DE CARVALHO SALLES. Sendo o advogado de ambos: Dr. Felippe Rodrigues de Souza - OAB/RJ n° 161.407
Publicação
|
| 25/11/2024 | 229980-9/06
| HENRIQUE SERGIO MELMAN | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 229980-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por GILCÉLIA MACEDO REGO
Publicação
|
| 25/11/2024 | 206351-9/07
| MARCOS ANTONIO VIEIRA DE PAULA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 206351-9/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VASSOURAS/Recurso de Revisão interposto por SUELY MONSORES DE LIMA e por MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE PAULA
Publicação
|
| 25/11/2024 | 210435-6/13
| VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210435-6/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES (Advogada: Dra. Cassia Maria Picanço Damian de Mello - OAB/RJ n°. 74.365)
Publicação
|
| 25/11/2024 | 219821-2/13
| SGE-SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 219821-2/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA NILOPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PATRÍCIA FERREIRA ABDALLA
Publicação
|
| 25/11/2024 | 108064-6/14
| CAO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 108064-6/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ/Recurso de Reconsideração interposto por CONSÓRCIO CONCREJATO/FW ENGENHARIA (Advogado: Dr. João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva - OAB/RJ nº 169.991) e por ALBERTO MONROY PUERTAS (Advogado: Dr. Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha - OAB/RJ nº 107.152)
Publicação
|
| 25/11/2024 | 219960-8/15
| S S OLIVEIRA COM VAREJ INSTRUM MUSICAIS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 219960-8/2015 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR (Advogado: Dr. Ralph Ferreira de Noronha Oliveira - OAB/RJ nº. 157.297)
Publicação
|
| 25/11/2024 | 220760-6/24
| RODRIGO ROMERO MÁS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 220760-6/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por RODRIGO ROMERO MÁS E ADVOGADO : ALLANA DURAND PEREIRA - OAB/RJ 100.183
Publicação
|
| 13/11/2024 | 130923-0/11
| GRUPO DE AÇAO SOCIAL AFROREGGAE - GAS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 130923-0/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ZVEITER
Publicação
|
| 13/11/2024 | 817469-0/16
| SGE-SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 817469-0/2016 - INTERESSADO: ICLA CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): DEMIAN GUEDES - OAB/RJ 114.507
Publicação
|
| 13/11/2024 | 225266-7/20
| PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 225266-7/2020 - INTERESSADOS:
PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR
ADVOGADO(S): Dr. Ralph Ferreira de Noronha Oliveira (OAB/RJ n° 157.297)
Publicação
|
| 13/11/2024 | 107380-1/19
| MARCOS AURELIO TRINDADE SILVA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 107380-1/2019 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por SEC EST POLICIA MILITAR
Publicação
|
| 11/11/2024 | 224588-6/20
| PREFEITURA MIGUEL PEREIRA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 224588-6/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS CURTY BAHIA e por ANDRÉ PINTO DE AFONSECA e por CAROLINE GORITO DE OLIVEIRA e por CLAUDIO VALENTE VIANA (Advogados: Dr. Danilo Botelho dos Santos - OAB/RJ nº 122.220 e Dra. Gabriele Lopes Lafraia - OAB/RJ n° 221.838)
Publicação
|
| 11/11/2024 | 235724-0/11
| IAM - INSPETORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 235724-0/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por Ailton José Taboas, Carlos Gustavo Soares Silveira e Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo
Publicação
|
| 11/11/2024 | 218804-7/13
| DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 218804-7/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
Publicação
|
| 11/11/2024 | 101903-6/22
| LOURISINHA FERNANDES PEREIRA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 101903-6/2022 - APOSENTADORIA/DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO interposto por LOURISSINHA FERNANDES PEREIRA
Publicação
|
| 11/11/2024 | 202584-6/22
| PONTAL CABO FRIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 202584-6/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por PONTAL CABO FRIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Advogado: Dr. Giovanni Barcelos Caldas - OAB-RJ n° 158.785)
Publicação
|
| 11/11/2024 | 205512-4/22
| VALDECI DOS SANTOS | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 205512-4/2022 - APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDENCIA VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interessado VALDECI DOS SANTOS
Publicação
|
| 11/11/2024 | 213308-9/22
| CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213308-9/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (Procurador: Sr. Gusmar Coelho de Oliveira)
Publicação
|
| 11/11/2024 | 226671-7/22
| MARIO SERGIO SCHITINI MORALES | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 226671-7/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE GUAPIMIRIM/Recurso de Revisão interposto por MÁRIO SÉRGIO SCHITINI MORALES
Publicação
|
| 11/11/2024 | 101015-9/24
| MAURÍCIO PASSOS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 101015-9/2024 - RECURSO DE AGRAVO - MAURÍCIO PASSOS
Publicação
|
| 11/11/2024 | 216104-6/24
| NATÁLIA REGINA BORGES ANGELIM BODART | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 216104-6/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA TRES RIOS/Recurso de Revisão interposto por JOACIR BARBAGLIO PEREIRA
ADVOGADA: DRA. NATÁLIA REGINA BORGES ALGELIM BODART - OAB/RJ Nº 243.977
Publicação
|
| 11/11/2024 | 217059-2/24
| DENUNCIANTE | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | DENÚNCIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 217059-2/2024 - DENÚNCIA/PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração
Publicação
|
| 11/11/2024 | 101476-7/24
| MARCOS ANTÔNIO COIMBRA DO NASCIMENTO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 101476-7/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST INFRAESTRUTURA E CIDADES/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO COIMBRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE GRABERT BARANJAK - OAB/RJ 214.669
Publicação
|
| 11/11/2024 | 103501-2/24
| BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (PROC) |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 103501-2/2024 - RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO (PROC)/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS/Recurso de Reconsideração interposto por BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE
Publicação
|
| 06/11/2024 | 104932-5/17
| EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 104932-5/2017 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS
Publicação
|
| 06/11/2024 | 224528-6/20
| PREFEITURA QUEIMADOS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 224528-6/2020 - INTERESSADO: MAX RODRI LEMOS E CARLOS DE FRANÇA VILELA
ADVOGADO(S): SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA - OAB/RJ 115.715 E SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIA - OAB/RJ 90.053
Publicação
|
| 06/11/2024 | 104144-1/21
| FERNANDO CESAR GONÇALVES DE ALMEIDA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 104144-1/2021 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por SEC EST POLICIA MILITAR
Publicação
|
| 06/11/2024 | 103443-6/20
| MÁRCIO CAETANO ANDRÉ | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | REFORMA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 103443-6/2020 - REFORMA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por SEC EST POLICIA MILITAR
Publicação
|
| 06/11/2024 | 224252-7/24
| BRUMELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | REPRESENTAÇÃO EM FACE DE LICITAÇÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 06/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 224252-7/2024 - INTERESSADO: BRUMELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E X=SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): RAFAEL WITTITZ - OAB/RJ 165.703
Publicação
|
| 04/11/2024 | 208766-4/20
| MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MARINETTE | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208766-4/2020 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA
Publicação
|
| 04/11/2024 | 100794-7/19
| 2ª CAO | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 100794-7/2019 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/SEC EST INFRAESTRUTURA E OBRAS (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por César Soares dos Santos; Merhi Daychoum; Marcos Thadeu Gonçalves Franco; Jorge Maia Neto; e, César José de Campos
Publicação
|
| 04/11/2024 | 108272-9/16
| CEG-COORDENADORIA EST AUD GOVERNAMENTAL | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 108272-9/2016 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por MAYCON MACEDO DE CARVALHO
Publicação
|
| 04/11/2024 | 218836-2/14
| CHRISTOVAO MACHADO PERES | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 218836-2/2014 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por JONATAS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA e por JURACY EDSON FERREIRA PINTO e por IGOR BARONE DE MEDEIROS
Publicação
|
| 04/11/2024 | 221863-6/13
| ADVANCED ASSESS CONSULT FINANC TRIB LTDA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 221863-6/2013 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON RAMOS
Publicação
|
| 04/11/2024 | 231778-0/23
| ALINE DAS NEVES DA COSTA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 231778-0/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por ALINE DAS NEVES DA COSTA
Publicação
|
| 30/10/2024 | 213455-0/23
| HUDSON BRAGA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 213455-0/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST INFRAESTRUTURA E OBRAS (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por HUDSON BRAGA
Publicação
|
| 30/10/2024 | 100644-5/22
| SEC EST POLICIA MILITAR | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 100644-5/2022 - INTERESSADO: ALEXANDRE ASSUMPÇÃO SALVADOR, ADENIL GOMES DE OLIVEIRA, JOMAR FERNANDO DA SILVA, IVO EMÍLIO SANTOS DA SILVA, RAPHAEL PAULINO DA SILVA, GABRIEL DE ALBUQUERQUE SILVA, HILTON RODRIGUES FERREIRA E ANGELO DA COSTA PEREIRA
Publicação
|
| 30/10/2024 | 103891-8/17
| EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV – SERVIÇOS EM GERAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 103891-8/2017 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV – SERVIÇOS EM GERAL/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS
Publicação
|
| 30/10/2024 | 222981-3/19
| 2ª CAM - 2ª COORD AUDITORIA MUNICIPAL | | GABINETE DE CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO | TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Processo TCE n° 222981-3/2019 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARILENA DE FARIA SARMENTO MOTA
Publicação
|
| 30/10/2024 | 102615-4/20
| FRANKLIN TRINDADE DE ALMEIDA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 102615-4/2020 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por FRANKLIN TRINDADE DE ALMEIDA
Publicação
|
| 30/10/2024 | 233186-7/24
| DELURB AMBIENTAL LTDA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | REPRESENTAÇÃO EM FACE DE LICITAÇÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 233186-7/2024 - INTERESSADO: DELURB AMBIENTAL
ADVOGADO(S): GIORGIO PIERSON OLIBONI - OAB/RJ 151.970
Publicação
|
| 29/10/2024 | 211533-6/24
| NÚBIA COZZOLINO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211533-6/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MAGE/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO
Publicação
|
| 29/10/2024 | 243042-4/19
| WILLIAM DA CONCEICAO EUGENIO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 243042-4/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ELDERSON FERREIRA DA SILVA
Publicação
|
| 29/10/2024 | 100804-8/19
| CLEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 100804-8/2019 - APOSENTADORIA/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ/Recurso de Reconsideração interposto por ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ
Publicação
|
| 29/10/2024 | 222607-7/18
| ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 222607-7/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Publicação
|
| 29/10/2024 | 219108-5/20
| PREFEITURA VARRE-SAI | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 219108-5/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por SILVESTRE JOSÉ GORINI
Publicação
|
| 29/10/2024 | 221132-2/20
| HUGO FERNANDES | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 221132-2/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ANUAL DE GESTÃO/CAMARA MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO FERNANDES
Publicação
|
| 29/10/2024 | 107815-1/20
| ALAN DA PENHA MARTINS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | REFORMA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 107815-1/2020 - REFORMA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por SEC EST POLICIA MILITAR
Publicação
|
| 29/10/2024 | 224528-6/20
| PREFEITURA QUEIMADOS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 224528-6/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por MAX RODRIGUES LEMOS E CARLOS DE FRANÇA VILELA - ADVOGADO: SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA - OAB/RJ 115.75
Publicação
|
| 29/10/2024 | 204188-1/18
| MEIREZES DUARTE LAGOAS | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | TOMADA DE CONTAS (COMUM) |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 204188-1/2018 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por FUNDAÇÃO BIO-RIO
Publicação
|
| 29/10/2024 | 230154-0/14
| CAO-COORD AUD OBRAS SERV ENGENHARIA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 230154-0/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA ITABORAI/Recurso de Reconsideração interposto por DARLY LOBOSCO FILHO e por GILBERTO DE LIMA RODRIGUES
Publicação
|
| 29/10/2024 | 103284-8/08
| BANCO ITAU S/A | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | TERMO DIVERSOS |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 103284-8/2008 - TERMO/DIVERSOS/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS (Advogados: Dr. Danilo Botelho dos Santos - OAB/RJ n° 122.220 e Dra. Clarissa Pires de Araújo - OAB/RJ n° 216.100)
Publicação
|
| 29/10/2024 | 221819-4/21
| VALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 221819-4/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ANUAL DE GESTÃO/FUNDO MUN SAUDE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por VALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Procurador: Sr. Gusmar Coelho de Oliveira)
Publicação
|
| 29/10/2024 | 224399-5/21
| MARCIO SILVA FULY | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 224399-5/2021 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO SILVA FULY
Publicação
|
| 29/10/2024 | 103384-6/21
| AUDITORIA DA SEC EST SAUDE | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ESPECIAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 103384-6/2021 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ESPECIAL/SEC EST SAÚDE/Recurso de Reconsideração interposto por EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS (Advogado: Dr. João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva - OAB/RJ n° 169.991) e por WANDERLEY DA CRUZ AMARAL
Publicação
|
| 29/10/2024 | 105364-4/23
| SGE | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | REPRESENTAÇÃO DA SGE |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 105364-4/2023 - REPRESENTAÇÃO DA SGE/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO BORGES DE FARIA E ADVOGADO: MARCIO ANTONIO CORREIA - OAB/RJ 108.974
Publicação
|
| 29/10/2024 | 233189-7/23
| FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 233189-7/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS
Publicação
|
| 29/10/2024 | 227930-0/23
| SGE | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | REPRESENTAÇÃO DA SGE |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 227930-0/2023 - REPRESENTAÇÃO DA SGE/PREFEITURA MARICA/Embargos de Declaração interposto por INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL - ADVOGADOS: RAFAEL SALDANHA PESSOA - OAB/CE 23.951 E BRUNO DE SOUSA COLEHO - OAB/CE 30.725
Publicação
|
| 29/10/2024 | 210017-5/24
| CARLO BUSATTO JÚNIOR | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 29/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210017-5/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITAGUAI/Recurso de Revisão interposto por CARLOS BUSATTO JUNIOR
Publicação
|
| 23/10/2024 | 210331-9/24
| EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210331-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PATY DO ALFERES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO
Publicação
|
| 23/10/2024 | 256454-5/23
| ANGELO MÔNACO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 256454-5/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por ESPÓLIO DE ANGELO MONACO - Adv.: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA (OAB/RJ 201.598)
Publicação
|
| 23/10/2024 | 222693-9/23
| WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO | 18/10/2024 | GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 222693-9/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BELFORD ROXO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Publicação
|
| 23/10/2024 | 279071-5/15
| CLAUDIO VALENTE VIANA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | TOMADA DE CONTAS (COMUM) |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 279071-5/2015 - INTERESSADO: CLAUDIO VALENTE VIANA
ADVOGADO(S): DANILO BOTELHO DOS SANTOS - OAB/RJ 122.220
Publicação
|
| 21/10/2024 | 226597-2/17
| CMG-COORDENADORIA MUN AUD GOVERNAMENTAL | | GABINETE DE CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO | TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Processo TCE n° 226597-2/2017 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/CAMARA MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por ALOYSIO JOSÉ DANTAS DA CRUZ e por ROGÉRIO CALAZANS OURO ALVES e por LINS CÉSAR DIAS e por MICHEL ELIZARIO SANTOS e por ALCIMAR MOREIRA CARVALHO e por ANDRE DE MELLO COSTA e por HUMBERTO ALVES COUTINHO e por JURANDIR BORGES DO NASCIMENTO e por MÔNICA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA e por ANDERSON BRITO DE QUADROS e por ROGÉRIO CALAZANS OURO ALVES e por MICHEL ELIZARIO SANTOS
Publicação
|
| 21/10/2024 | 100368-2/18
| CARLOS ALBERTO TEIXEIRA HONÓRIO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | REFORMA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 100368-2/2018 - REFORMA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA HONÓRIO.
Publicação
|
| 21/10/2024 | 210845-9/15
| PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | TOMADA DE CONTAS (COMUM) |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210845-9/2015 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por MARA IZA GLÓLIIO DA CRUZ SOARES, MARIA APARECIDA PORTUGAL PONTES E GERMANA FERNANDES POUBEL
Publicação
|
| 21/10/2024 | 203499-3/19
| 2ª CAP - 2ª COORD AUDITORIA DE PESSOAL | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 203499-3/2019 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA QUEIMADOS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS FRANÇA VILELA E ADVOGADO: SUZILADY GEARA REIS MIRANDA - OAB/RJ 115.715
Publicação
|
| 21/10/2024 | 117689-8/23
| RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 117689-8/2023 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE/Embargos de Declaração interposto por RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES E ADVOGADO : IGOR CHAVES DA COSTA - OAB/RJ 147.883
Publicação
|
| 21/10/2024 | 215867-3/24
| DENUNCIANTE | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | DENÚNCIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 215867-3/2024 - DENÚNCIA/PREFEITURA SEROPEDICA/Recurso de Reconsideração
Publicação
|
| 21/10/2024 | 208225-8/24
| LUCIA HELENA MADUREIRA GONÇALVES FERNANDES | | GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO JOSÉ MAURICIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 208225-8/2024 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIA HELENA MADUREIRA GONÇALVES FERNANDES
Publicação
|
| 21/10/2024 | 104418-6/24
| INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 104418-6/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FLXIII-FUNDACAO LEAO XIII/Recurso de Revisão interposto por INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES
Publicação
|
| 21/10/2024 | 248663-8/22
| SGE-SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | REPRESENTAÇÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 248663-8/2022 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA
Publicação
|
| 21/10/2024 | 231453-4/24
| EDUARDO GUEDES DA SILVA | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 231453-4/2024 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA ITATIAIA/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO GUEDES DA SILVA
Publicação
|
| 16/10/2024 | 108920-3/22
| CAD-SAÚDE | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 108920-3/2022 - INTERESSADO: SANTO NATALINO DEMETRIO
ADVOGADO(S): RODRIGO DE ASSIS HORN - OAB/SC 19.600, ITALO AUGUSTO MOSIMANN - OAB/SC 16.498, ELIZA MARIA DA SILVA - OAB/SC 51.429 E DAID LEINARD BARBIERI - OAB/MG 85.384
Publicação
|
| 16/10/2024 | 210331-9/24
| EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210331-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PATY DO ALFERES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO
Publicação
|
| 16/10/2024 | 215463-0/19
| ALEX JOAQUIM DA SILVA | | GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 215463-0/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ANUAL DE GESTÃO/CAMARA PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO HERMINIO DA SILVA CARVALHO
Publicação
|
| 14/10/2024 | 211134-3/19
| 2ª CAM - 2ª COORD AUDITORIA MUNICIPAL | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211134-3/2019 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE JOSÉ PIRES LUZ
PROCURADOR: DR. BRUNO GLÓRIA SILVA - OAB/RJ N.º 139.000
Publicação
|
| 14/10/2024 | 226481-6/20
| STEFANI COUTINHO LOBO | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 226481-6/2020 - PAUTA DE REINCLUSÃO ESPECIAL
PROCESSO TCE-RJ: 226.481-6/2020
ORIGEM: PREFEITURA MIRACEMA
NATUREZA: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
ASSUNTO: REDISCUSSÃO DO MÉRITO
RECORRENTES: GISVALDO CARVALHO TEPERINO; ALINNE BARBOSA DE SOUZA BARRETO; VANESSA GUTTERRES SILVA; CLÓVIS TOSTES DE BARROS; HIGOR MATHEUS MIGUEL RIBEIRO
Publicação
|
| 14/10/2024 | 221552-7/17
| COORD MUN AUDITORIA GOVERNAMENTAL | | GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: GABINETE DE CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 221552-7/2017 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por LIDIA MARIA GONZAGA DA SILVA SOARES. Advogado: Rodrigo Phanardiz Ancora da Luz - OAB-RJ n. 130.647
Publicação não disponível
|
| 14/10/2024 | 830242-5/16
| MARCIA XIMENES | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | APOSENTADORIA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 830242-5/2016 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIA XIMENES e por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA
Publicação
|
| 14/10/2024 | 211729-0/17
| MARIA CRISTINA SILVA SOUZA | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211729-0/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAUDE PARAIBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por ELAINE DE ABREU STELMANN e por FLAVIO COSTA RODRIGUES
PROCURADOR: DR. RICARDO DOS SANTOS COSTA - OAB/RJ 184.429
Publicação
|
| 14/10/2024 | 214640-4/23
| SGE | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | REPRESENTAÇÃO DA SGE |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 214640-4/2023 - REPRESENTAÇÃO DA SGE/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
Publicação
|
| 14/10/2024 | 220377-3/23
| SGE | | GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA | REPRESENTAÇÃO DA SGE |
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de
dezembro de 1992, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 220377-3/2023 - REPRESENTAÇÃO DA SGE/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
Publicação
|