| 115248-6/23
| GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO | RENATA SOUZA | REPRESENTAÇÃO EM FACE DO GOVERNO DO ESTADO DO RJ REFERENTE AO ABANDONO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO PILAR NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS QUE LIGA O BAIRRO À RODOVIA WASHINGTON LUÍS (BR-040) |
| 249985-3/23
| FUNDO MUN SAUDE RIO DAS OSTRAS | JMF SOLUCOES EM SAUDE LTDA | Em face do Pregão Eletrônico nº 093/2023, promovido pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
| 114992-2/23
| FS - FUNDAÇÃO SAÚDE ERJ | ANDRE SANTANA NAVARRO | EM FACE DO CREDENCIAMENTO S/N, INSTAURADO PELA FSERJ – FUNDAÇÃO SAÚDE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERV. DE EMPRESA ESPEC. NO FORNEC. DE ÓRTESE, PRÓTESES E MAT. ESPEC. – OPME NECES. AO SERV. DE ORTOPEDIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DO HOSP. EST. AZEVEDO |
| 249805-7/23
| PREFEITURA NOVA FRIBURGO | ING SERVICOS DE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | Em face do PE 232/2023, promovido pelo Município de Nova Friburgo |
| 249754-2/23
| PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS | GRADUX BRASIL LTDA | Em face da Concorrência nº 008/2023, Concorrência nº 009/2023 e Concorrência nº 015/2020, promovidas pelo Município de Duque de Caxias |
| 249702-9/23
| FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO | JMF SOLUCOES EM SAUDE LTDA | Em face do Pregão Eletrônico nº 012/2023, promovido pelo FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
| 249672-8/23
| PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES | SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA | Em face do Pregão Presencial nº 009/2023, promovido pelo Município de Campos dos Goytacazes |
| 249594-0/23
| PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PADUA | ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO DE JANEIRO | EM FACE DE DANO AO ERÁRIO PELO NÃO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA |
| 249591-8/23
| PREFEITURA TANGUA | AACECSTA- TANGUÁ-RJ - ASS. AG. COMB. END | EM FACE DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, OCORRENDO POSSÍVEL APROPRIAÇÃO INDEVIDA C/C CRIME DE RESPONSABILIDADE |
| 114777-0/23
| DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM | SGE | CONTRATO Nº 021/2014, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA RJ-186, COM EXTENSÃO DE 102KM, NO VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$473.061.059,77 |