INSTITUCIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Organograma

Composição atual

Histórico - Presidentes

MP junto ao TCE-RJ

Procuradoria-Geral

Competências

Endereços e horários de atendimento

 

BASE JURÍDICA INSTITUCIONAL

Regimento interno

Lei Orgânica do Tribunal

Atos normativos

Deliberações

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Relatório estatístico da LAI

LAI e sua regulamentação

 

SESSÕES PLENÁRIAS

Sessão Plenária ao vivo

Histórico das sessões

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ouvidoria

Relatório anual da ouvidoria

Atendimento aos pedidos

Cadastro e consulta a pedidos

Consultas Públicas

DESPESAS E RECEITAS

Execução orçamentária por programa

Execução orçamentária da despesa

Execução orçamentária da Receita

Diárias e passagens

Consulta a remuneração

Estrutura remuneratória

Gestão Fiscal

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Contratos

Licitações realizadas

Licitações previstas, concluídas ou em andamento

Dispensa de licitação

Inexigibilidade de licitação

Contratações

Tabela de Preços Registrados

Atas de registro de preços

Empresas sancionadas pelo TCE-RJ

AÇÕES E PROGRAMAS

Planejamento Estratégico 2020-2023

Plano Plurianual

Plano de ação 2017

Relatório de atividades

Resultados

Metas físicas do PPA

FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES