TCE-RJ Serviços

Pautas das Sessões Plenárias

N° Processo

Data da Sessão

Relator

Orgão Decisório

Interessado

Resultado da sua busca

Clique nos painéis para ver a pauta completa.

01/06/2026 até 03/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Julgamento Concluído

Ata da Sessão Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	236205-2/2025 Retirado de Pauta	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu	Cristina Silva Dogo
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	236386-2/2025 Retirado de Pauta	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japeri	Ana Maria Oliveira Bruno
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	237310-0/2025 Retirado de Pauta	Pensão	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo	Rosineide do Nascimento Dorow
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	103089-8/2026	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Educação	Vania Gloria Rocha Moreira Padilha
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	238443-0/2025	Denúncia	Prefeitura Municipal de Silva Jardim	Denunciante
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	111711-9/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Vania Faria de Vilhena Torres
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	214339-3/2026	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé	Sonia Cristina de Sousa Abrantes
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	214345-2/2026	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé	Sonia Ferreira de Almeida
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	223142-1/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de Itaboraí	Meire de Azevedo Coelho
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	226522-6/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Marcirio de Jesus Eloy Filho

Pautas Futuras

As pautas abaixo ainda não foram fechadas e podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.

15/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	14	236755-7/2025	Representação Em Face de Licitação	Prefeitura Municipal de Araruama	Ww Casimirense Incorporacoes Ltda - Epp
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	15	210697-3/2025	Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de Cabo Frio	Sge-Secretaria Geral de Controle Externo
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	16	222253-7/2024	Prestação de Contas Anual de Gestão	Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu	Jailce Perrut dos Santos Scofano
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	17	245280-7/2025	Representação	Câmara Municipal de Varre-Sai	Rafael de Oliveira Ramos
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	18	107825-6/2025	Pensão	Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Maria Cristina Valentini Tonnera
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	19	216411-7/2024	Processo Especial Cobrança Executiva	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	Aluizio Macena da Costa
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	20	205920-6/2014	Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção - Ordinária	Câmara Municipal de Volta Redonda	3 Ccp
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	21	222584-6/2025	Pensão	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara	Antonio Joao Rimes
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	22	215824-5/2026	Representação Em Face de Licitação	Prefeitura Municipal de Araruama	Supergasbras Energia Ltda
Marianna Montebello Willeman	Ordinária	23	222880-8/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias	Maria Carolina Silva Oliveira Moraes

17/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	100621-1/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Eliseu Silveira Marinho
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	103741-8/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Valmir Sebastiao da Conceicao Nunes
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	103948-6/2025	Pensão	Secretaria de Estado de Defesa Civil	Maria Auxiliadora Fernandes Caetano da Silva
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	104466-7/2026	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Educação	Maria Jose Sampaio da Paz
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	107528-0/2025	Aposentadoria	Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Carlos dos Santos Moraes
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	110691-6/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Paulo Sergio Monteiro Santos
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	111064-4/2025	Aposentadoria	Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro	Simone Brecailo de Paris
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	236531-9/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende	Katia Marisa Froes
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	236780-2/2025	Aposentadoria	Instituto de Benefícios e Assistência Aos Servidores Municipais de Cabo Frio	Vera Lucia Victorino
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	237203-1/2025	Pensão	Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama	Maria Celia da Silva

22/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
José Gomes Graciosa	Ordinária	1	103833-7/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Regina Correia Paiva
José Gomes Graciosa	Ordinária	2	103847-8/2026	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Valdecir Nunes de Souza
José Gomes Graciosa	Ordinária	3	104442-1/2026	Aposentadoria	Secretaria de Estado de Educação	Édio de Freitas Mello
José Gomes Graciosa	Ordinária	4	111873-3/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Maria Pereira de Araujo
José Gomes Graciosa	Ordinária	5	112853-0/2025	Pensão	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Mayara Eliza Seraphins de Freitas
José Gomes Graciosa	Ordinária	6	113023-4/2025	Aposentadoria	Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro	Maria Lucia Melo Carvalho
José Gomes Graciosa	Ordinária	7	235146-3/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes	Iona de Almeida Maravilha Gomes
José Gomes Graciosa	Ordinária	8	235933-4/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis	Zelia Cardoso Duboc
José Gomes Graciosa	Ordinária	9	236259-3/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes	Glaucia de Castro Pereira Alvim
José Gomes Graciosa	Ordinária	10	236563-2/2025	Aposentadoria	Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende	Geralda Aparecida da Silva Nunes

24/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA - SESSÃO CANCELADA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Andrea Siqueira Martins	Ordinária	0	212599-9/2025 Transferido para 08/07/2026	Processo de Fiscalização de Atos da Gestão Fiscal *	Prefeitura Municipal de Itaguaí	Sge-Secretaria Geral de Controle Externo

25/06/2026 - PLENÁRIO - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Marcelo Verdini Maia	Reinclusão em Pauta	1	242308-2/2024	Tomada de Contas (Comum)	Prefeitura Municipal de Belford Roxo	Prefeitura Belford Roxo

29/06/2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - ORDINÁRIA

Baixar Pauta desta Sessão

Relator	Tipo de Pauta	Nº Voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem/Entidade	Interessado
Márcio Henrique Cruz Pacheco	Especial	1	231255-0/2024	Recurso de Revisão de Decisão	Prefeitura Municipal de Volta Redonda	Elderson Ferreira da Silva

Relator	Tipo de Pauta	Nº voto	Processo	Natureza	Orgão de Origem	Interessado