| Processo arquivado
| 30/05/2022 | 101402-2/2022
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | MARCELO VERDINI MAIA | CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA | 19/05/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/05/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 101402-2/2022 - PROCESSO TCE Nº: 101.402-2/22
(Art. 123, §7º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)
PRESTAÇÃO DE CONTAS/GOVERNADOR/GABINETE DO GOVERNADOR/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
HORÁRIO DA SESSÃO: 14:30
Publicação não disponível
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/11/2022 | 210928-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210928-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 210514-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RONALD CASSIO DAIBES MOREIRA | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210514-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA APERIBE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208710-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA | MARCELO VERDINI MAIA | LIVIA SOARES BELLO DA SILVA | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208710-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARARUAMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LÍVIA SOARES BELLO DA SILVA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 210563-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | ELIS VERÔNICA FONTAINE DOS REIS | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210563-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA AREAL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 23/11/2022 | 208779-5/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 208779-5/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 23/11/2022 | 210158-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210158-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 08/02/2023 | 210734-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MÁRIO REIS ESTEVES | 03/02/2023 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 08/02/2023, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210734-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BARRA DO PIRAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MÁRIO REIS ESTEVES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208798-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RODRIGO DRABLE COSTA | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208798-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BARRA MANSA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RODRIGO DRABLE COSTA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210945-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210945-2/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BELFORD ROXO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 208801-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | PAULO VIEIRA DE BARROS | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208801-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BOM JARDIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Paulo Vieira de Barros
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 208802-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 208802-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 05/10/2022 | 208708-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | MARCELO VERDINI MAIA | JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO | 26/09/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208708-6/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITURA CABO FRIO
Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo
Processo TCE-RJ 208.708-6/22
Responsável: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210272-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | RAFAEL MUZZI DE MIRANDA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210272-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210943-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MAXWELL VIEIGA GUIMARAES | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210943-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CAMBUCI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MAXWELL VIEIGA GUIMARÃES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/11/2022 | 210580-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210580-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WLADIMIR ASSED BARROS MATHEUS DE OLIVEIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 208701-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208701-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CANTAGALO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 15/02/2023 | 210680-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | BERNARD TAVARES DÍDIMO | 10/02/2023 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 15/02/2023, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210680-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARAPEBUS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CHISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO (01/01/21 A 08/08/21 ), LEANDRO DRUMOND ESTEVES (09/08/21 A 14/12/2) E BERNARD TAVARES DIVINO ( 15/12/21 A 31/12/21) PREFEITOS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 210410-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | GEANE CORDEIRO VINCLER | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210410-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a GEANE CORDEIRO VINCLER
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210932-5/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | SERGIO LUIZ PERES SOARES | 11/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210932-5/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARMO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SERGIO LUIZ PERES SOARES - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208712-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RAMON DIAS GIDALTE | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208712-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RAMON DIAS GIDALTE
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 208761-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | CLÁUDIO MANNARINO | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 208761-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CLAUDIO MANNARINO
Publicação não disponível
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/11/2022 | 210939-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ROBSON NUNES PAULO | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210939-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VALMIR TAVARES LESSA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 213003-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | LEONAN LOPES MELHORANCE | 07/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 213003-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CORDEIRO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LEONAN LOPES MELHORANCE
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 18/01/2023 | 210937-5/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | FABRICIO LUIZ LIMA AYRES | 13/01/2023 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 18/01/2023, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210937-5/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DUAS BARRAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES.
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/10/2022 | 208353-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS | MARCELO VERDINI MAIA | WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA | 21/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208353-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADA: DRA. JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 244.225)
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/11/2022 | 211221-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211221-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOSÉ EMANUEL RODRIGUES ARTEMENKO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210353-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MARINA PEREIRA DA ROCHA | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210353-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA GUAPIMIRIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 208704-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | VANTOIL MEDEIROS MARTINS | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 208704-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA IGUABA GRANDE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VANTOIL MEDEIROS MARTINS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 23/11/2022 | 211590-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MARCELO JANDRE DELAROLI | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 211590-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITABORAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELO JANDRE DELAROLI
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/06/2023 | 208458-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | SIMONE LUCIA DOS SANTOS | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2023, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 208458-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITAGUAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RUBEM VIEIRA DE SOUZA
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 05/10/2022 | 208888-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | LEONARDO ORATO RANGEL | 30/09/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 208888-2/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITALVA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LEONARDO ORATO RANGEL
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 04/01/2023 | 209257-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | GEYVES MAIA VIEIRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/01/2023, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 209257-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITAOCARA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a GEYVES MAIA VIEIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208682-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA | MARCELO VERDINI MAIA | ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208682-6/2022 - AVISO
O PROCESSO Nº 208.682-6/22, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA, FOI INCLUÍDO EM PAUTA DE CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DE 07/12/2022.
PAUTA DE CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DO PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 07/12/2022
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: ITAPERUNA
RESPONSÁVEL: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES
PREFEITURA DE ITAPERUNA - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE - 2021
PROCESSO TCE-RJ Nº 208.682-6/22
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 19/10/2022 | 208497-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | THIAGO RODRIGUES MOREIRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 208497-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITATIAIA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a IMBERE MOREIRA ALVES e a SILVANO RODRIGUES DA SILVA e a THIAGO RODRIGUES MOREIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210806-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | FERNANDA MACHADO ONTIVEROS | 11/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210806-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA JAPERI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - PREFEITA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 04/01/2023 | 210564-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ | MARCELO VERDINI MAIA | EUDÓCIO MOREIRA CARDOSO | 19/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/01/2023, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 210564-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA LAJE DO MURIAE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a EUDOCIO MOREIRA CARDOZO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/11/2022 | 208558-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | WELBWERTH PORTO REZENDE | 04/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 208558-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MACAE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WELBERTH PORTO DE REZENDE
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210733-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MICHELLE BIANCHINI BISCACIO | 11/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210733-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MACUCO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a BRUNO ALVES BOARETTO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210941-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MARCOS ROBERTO MOREIRA VICENTE | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210941-6/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MAGE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RENATO COZZOLINO HARB
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210736-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | JEFERSON TEIXEIRA TERRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210736-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MANGARATIBA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ALAN CAMPOS DA COSTA
Publicação não disponível
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/11/2022 | 210561-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | FABIANO TAQUES HORTA | 04/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210561-2/2022 - FABIANO TANQUES HORTA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210944-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA | 11/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210944-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MENDES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 12/12/2022 | 215398-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA | 04/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 215398-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MESQUITA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JORGE LÚCIO FERREIRA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210940-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | ANDRÉ PINTO DE AFONSECA | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210940-2/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/11/2022 | 208800-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | CLOVIS TOSTES DE BARROS | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 208800-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MIRACEMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CLOVIS TOSTES DE BARROS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208967-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 208967-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NATIVIDADE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 23/11/2022 | 210404-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | ABRAÃO DAVID NETO | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210404-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NILOPOLIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ABRAAO DAVID NETO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/11/2022 | 210946-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210946-6/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NITEROI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a AXEL SCHMIDT GRAEL
Publicação não disponível
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 208705-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208705-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NOVA FRIBURGO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
Publicação
| Favorável
|