| Processo arquivado
| 30/05/2022 | 101402-2/2022
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | MARCELO VERDINI MAIA | CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA | 19/05/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/05/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 101402-2/2022 - PROCESSO TCE Nº: 101.402-2/22
(Art. 123, §7º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)
PRESTAÇÃO DE CONTAS/GOVERNADOR/GABINETE DO GOVERNADOR/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
HORÁRIO DA SESSÃO: 14:30
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| Favorável
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| 05/10/2022 | 208708-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | MARCELO VERDINI MAIA | JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO | 26/09/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208708-6/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITURA CABO FRIO
Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo
Processo TCE-RJ 208.708-6/22
Responsável: JOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 05/10/2022 | 208888-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | LEONARDO ORATO RANGEL | 30/09/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 208888-2/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITALVA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LEONARDO ORATO RANGEL
Publicação
| Favorável
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| 19/10/2022 | 208497-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | THIAGO RODRIGUES MOREIRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 208497-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITATIAIA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a IMBERE MOREIRA ALVES e a SILVANO RODRIGUES DA SILVA e a THIAGO RODRIGUES MOREIRA
Publicação
| Favorável
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| 19/10/2022 | 208711-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA | 14/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 208711-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PARACAMBI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA
Publicação
| Favorável
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| 19/10/2022 | 209962-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS | 14/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 209962-1/2022 - ALEXANDRE AUGUSTUS SERFLOTIS - PREFEITO
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| Favorável
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| 19/10/2022 | 208756-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | CARLOS FABIO DA SILVA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 208756-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CARLOS FABIO DA SILVA
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| Favorável
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| 19/10/2022 | 210732-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS | MARCELO VERDINI MAIA | VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA | 14/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 210732-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA TERESOPOLIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VINÍCIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA
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| Favorável
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| 26/10/2022 | 208353-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS | MARCELO VERDINI MAIA | WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA | 21/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208353-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADA: DRA. JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 244.225)
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| Favorável
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| 26/10/2022 | 211190-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU | MARCELO VERDINI MAIA | ROGERIO MARTINS LISBOA | 21/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211190-6/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ROGÉRIO MARTINS LISBOA e a EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
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| Favorável
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| 26/10/2022 | 211413-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO | 21/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211413-6/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PETROPOLIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RUBENS JOSÉ FRANCA BOM TEMPO - PREFITO
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| 26/10/2022 | 213267-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | FRANCIMARA AZEVEDO DA S. BARBOSA LEMOS | 21/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213267-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS
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| Favorável
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| 26/10/2022 | 210562-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | NELSON RUAS DOS SANTOS | 21/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210562-6/2022 - NELSON RUAS DOS SANTOS - PREFEITO
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| 26/10/2022 | 210740-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | LUCAS DUTRA DOS SANTOS | 21/10/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210740-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SEROPEDICA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LUCAS DUTRA DOS SANTOS - PREFEITO
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| Favorável
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| 09/11/2022 | 208558-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | WELBWERTH PORTO REZENDE | 04/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 208558-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MACAE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WELBERTH PORTO DE REZENDE
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| Favorável
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| 09/11/2022 | 210561-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | FABIANO TAQUES HORTA | 04/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210561-2/2022 - FABIANO TANQUES HORTA - PREFEITO
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| Favorável
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| 09/11/2022 | 210942-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO | 04/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210942-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PORCIUNCULA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO
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| Favorável
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| 16/11/2022 | 210928-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210928-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
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| Favorável
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| 16/11/2022 | 210580-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210580-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WLADIMIR ASSED BARROS MATHEUS DE OLIVEIRA
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| Favorável
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| 16/11/2022 | 210939-3/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ROBSON NUNES PAULO | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210939-3/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VALMIR TAVARES LESSA
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| Favorável
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| 16/11/2022 | 211221-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211221-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOSÉ EMANUEL RODRIGUES ARTEMENKO
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| Favorável
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| 16/11/2022 | 208800-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | CLOVIS TOSTES DE BARROS | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 208800-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MIRACEMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CLOVIS TOSTES DE BARROS
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| 16/11/2022 | 210946-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210946-6/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NITEROI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a AXEL SCHMIDT GRAEL
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| 16/11/2022 | 210402-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | MARCELO NEVES FERREIRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210402-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA QUEIMADOS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER
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| 23/11/2022 | 208779-5/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 208779-5/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS - PREFEITO
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| 23/11/2022 | 210158-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210158-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
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| 23/11/2022 | 211590-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MARCELO JANDRE DELAROLI | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 211590-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITABORAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELO JANDRE DELAROLI
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| 23/11/2022 | 210404-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | ABRAÃO DAVID NETO | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210404-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NILOPOLIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ABRAAO DAVID NETO
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| 23/11/2022 | 210476-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUESES | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210476-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA RIO DAS FLORES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 23/11/2022 | 210735-5/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA BARRA | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | CARLA CHAGAS MAIA | 18/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210735-5/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - PREFEITA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 23/11/2022 | 210647-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210647-2/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAQUAREMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 23/11/2022 | 210523-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS | MARCELO VERDINI MAIA | SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO | 11/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 210523-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA VASSOURAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO
Publicação
| Pendente
|
| Processo arquivado
| 30/11/2022 | 211474-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL | 25/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/11/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 211474-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PARATY/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 210514-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | RONALD CASSIO DAIBES MOREIRA | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 210514-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA APERIBE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208710-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA | MARCELO VERDINI MAIA | LIVIA SOARES BELLO DA SILVA | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208710-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARARUAMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LÍVIA SOARES BELLO DA SILVA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 210563-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | ELIS VERÔNICA FONTAINE DOS REIS | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210563-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA AREAL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208798-1/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RODRIGO DRABLE COSTA | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208798-1/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BARRA MANSA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RODRIGO DRABLE COSTA
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 210410-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | GEANE CORDEIRO VINCLER | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210410-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a GEANE CORDEIRO VINCLER
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208712-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RAMON DIAS GIDALTE | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208712-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RAMON DIAS GIDALTE
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208682-6/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA | MARCELO VERDINI MAIA | ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208682-6/2022 - AVISO
O PROCESSO Nº 208.682-6/22, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA, FOI INCLUÍDO EM PAUTA DE CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DE 07/12/2022.
PAUTA DE CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DO PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 07/12/2022
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: ITAPERUNA
RESPONSÁVEL: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES
PREFEITURA DE ITAPERUNA - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE - 2021
PROCESSO TCE-RJ Nº 208.682-6/22
Publicação
| Contrário
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| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208967-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 208967-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NATIVIDADE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 209202-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL | MARCELO VERDINI MAIA | EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 209202-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PINHEIRAL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208709-0/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE | MARCELO VERDINI MAIA | DIOGO GONCALVES BALIEIRO DINIZ | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 208709-0/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA RESENDE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208707-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MARCELINO CARLOS DIAS BORBA | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208707-2/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 211410-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 211410-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PADUA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 210933-9/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | JOÃO FERREIRA NETO | 30/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210933-9/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOAO FERREIRA NETO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/12/2022 | 208535-7/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | SILVESTRE JOSE GORINI | 02/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 208535-7/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA VARRE-SAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SILVESTRE JOSÉ GOZINI - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 12/12/2022 | 215398-8/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA | 04/11/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 215398-8/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MESQUITA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JORGE LÚCIO FERREIRA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 210945-2/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210945-2/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BELFORD ROXO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Publicação
| Contrário
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| Processo arquivado
| 16/12/2022 | 208801-4/2022
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | PAULO VIEIRA DE BARROS | 06/12/2022 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2022, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 208801-4/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BOM JARDIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Paulo Vieira de Barros
Publicação
| Favorável
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