| Processo arquivado
| 27/05/2024 | 103074-9/2024
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA | 22/05/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2024, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 103074-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/GOVERNADOR/GABINETE DO GOVERNADOR/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Senhor CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 02/10/2024 | 210039-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA | 27/09/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210039-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CANTAGALO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sr. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA (de 01/01/2023 a 29/12/2023) e a Sra. EMANUELA TEIXEIRA DA SILVA (de 30/12/2023 a 31/12/2023)
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 04/12/2024 | 210331-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2024, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210331-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PATY DO ALFERES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO
Publicação
| Pendente
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| Processo arquivado
| 18/12/2024 | 210883-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PAULO VIEIRA DE BARROS | 13/12/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2024, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210883-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BOM JARDIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PAULO VIEIRA DE BARROS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 18/12/2024 | 211372-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2024, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 211372-0/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 18/12/2024 | 212882-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | WELBERTH PORTO DE REZENDE | 13/12/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2024, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 212882-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MACAE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WELBERTH PORTO DE REZENDE
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 22/01/2025 | 211619-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS | MARCELO VERDINI MAIA | AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA | 03/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 22/01/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211619-6/2024 - PROCESSO Nº 211.619-6/24
PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO FIDELIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA
Publicação não disponível
| Pendente
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| Processo arquivado
| 05/02/2025 | 210884-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA | MARCELO VERDINI MAIA | RODRIGO DRABLE COSTA | 28/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 210884-6/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BARRA MANSA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RODRIGO DRABLE COSTA
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 05/02/2025 | 211267-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE | 31/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211267-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NATIVIDADE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE - PREFEITO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 12/02/2025 | 213102-7/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ | THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES | EUDOCIO MOREIRA CARDOZO | 24/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES
Processo TCE n° 213102-7/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA LAJE DO MURIAE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr.EUDOCIO MOREIRA CARDOZO
Publicação
| Pendente
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| Processo arquivado
| 12/02/2025 | 212078-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ABRAÃO DAVID NETO | 07/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212078-3/2024 - ABRAÃO DAVID NETO - PREFEITO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 12/02/2025 | 210882-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | ALUISIO MAX ALVES DELIAS | 24/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210882-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA QUATIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ALUISIO MAX ALVES DELIAS
Publicação
| Pendente
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| Processo arquivado
| 19/02/2025 | 212893-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | FABIANO TAQUES HORTA | 14/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212893-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MARICA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FABIANO TAQUES HORTA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 19/02/2025 | 211531-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | ELIÉSIO PERES DA SILVA | 14/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 211531-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MUN SUMIDOURO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ELIÉSIO PERES DA SILVA
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 26/02/2025 | 212570-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA | THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES | LEONARDO ORATO RANGEL | 21/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES
Processo TCE n° 212570-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITALVA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. LEONARDO ORATO RANGEL
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/02/2025 | 212079-7/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL | MARCELO VERDINI MAIA | DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES | 11/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 212079-7/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PARAIBA DO SUL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/02/2025 | 210251-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS | MARCELO VERDINI MAIA | RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO | 11/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 210251-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PETROPOLIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/02/2025 | 211371-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ | MARCELO VERDINI MAIA | GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA | 11/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211371-6/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO JOSE DE UBA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 26/02/2025 | 212081-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | MAIRA BRANCO MONTEIRO | 21/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212081-0/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SILVA JARDIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARIA BRANCO MONTEIRO - PREFEITA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/02/2025 | 213110-4/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ | MARCELO VERDINI MAIA | RODRIGO DA COSTA MEDEIROS | 11/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 213110-4/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA TANGUA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RODRIGO DA COSTA MEDEIROS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 12/03/2025 | 211105-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RICARDO CAMPOS PASSOS | 07/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 211105-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PIRAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RICARDO CAMPOS PASSOS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 19/03/2025 | 212435-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ANDRÉ PINTO DE AFONSECA | 14/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212435-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ANDRÉ PINTO DE AFONSECA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 19/03/2025 | 211527-7/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | MARIA DE FÁTIMA PACHECO | 24/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 211527-7/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA QUISSAMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Publicação
| Pendente
|
| Processo arquivado
| 19/03/2025 | 211529-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | FABRICIA HELENA DE SOUZA | 14/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211529-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOÃO FERREIRA NETO - PREFEITO
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 19/03/2025 | 211375-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA | 14/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 211375-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAPUCAIA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/03/2025 | 211534-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARCELO VERDINI MAIA | RAMON DIAS GIDALTE | 21/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211534-0/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RAMON DIAS GIDALTE
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/03/2025 | 211487-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA | MARCELO VERDINI MAIA | HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA | 14/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211487-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITAOCARA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SR. GEYVES MAIA VIEIRA E SR. HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Publicação não disponível
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/03/2025 | 211532-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | DIOGO GONCALVES BALIEIRO DINIZ | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 211532-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA RESENDE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/03/2025 | 212026-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS | MARCELO VERDINI MAIA | SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 212026-0/2024 - PAUTA DE REINCLUSÃO DO PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 26/03/2025
(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: VA S S O U R A S
INTERESSADO: SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA
DE VASSOURAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SEVERINO
ANANIAS DIAS FILHO
PREFEITURA DE VASSOURAS- CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023
PROCESSO TCE-RJ Nº 212.026-0/24
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 02/04/2025 | 211525-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MICHELLE BIANCHINI BISCACIO | 28/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 211525-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MACUCO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MICHELLE BIANCHINI BISCACIO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 02/04/2025 | 213069-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO | 28/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 213069-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PADUA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 213548-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RAFAEL MUZZI DE MIRANDA | 04/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213548-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 212765-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | VALMIR TAVARES LESSA | 21/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212765-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VALMIR TAVARES LESSA - PREFEITO
Publicação não disponível
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 212568-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ | 04/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 212568-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA GUAPIMIRIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 212007-4/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 212007-4/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PORTO REAL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 211523-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | MARCELINO CARLOS DIAS BORBA | 04/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211523-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELINO CARLOS DIAS BORRA - PREFEITO MUNICIPAL
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 211606-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | CARLOS FABIO DA SILVA | 04/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 211606-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr.CARLOS FABIO DA SILVA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 16/04/2025 | 211716-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 211716-0/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PARACAMBI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 212707-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA | 25/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 212707-6/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA AREAL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 213108-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | SAMUEL SOARES DE LIMA | 25/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213108-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARMO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SÉRGIO LUIZ PERES SOARES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 211367-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | VANTOIL MEDEIROS MARTINS | 07/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211367-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA IGUABA GRANDE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VANTOIL ALVES DE LIMA.
Publicação
| Pendente
|
| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 212082-4/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO | MARCELO VERDINI MAIA | LEANDRO PEREIRA NETTO | 09/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 212082-4/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA RIO BONITO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LEANDRO PEREIRA NETTO
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 213096-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS | 25/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213096-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 211524-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 211524-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 212871-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | GEANE CORDEIRO VINCLER | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 212871-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sra. GEANE CORDEIRO VINCLER
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 212434-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | FERNANDA MACHADO ONTIVEROS | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 212434-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA JAPERI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sra.FERNANDA MACHADO ONTIVEROS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 212854-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY | MARCELO VERDINI MAIA | LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 212854-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA PARATY/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 213105-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA BARRA | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | KARLA CHAGAS MAIA | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 213105-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sra. KARLA CHAGAS MAIA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 212567-4/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | LUCAS DUTRA DOS SANTOS | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 212567-4/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA SEROPEDICA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. LUCAS DUTRA DOS SANTOS
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 214630-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | RODRIGO FREIRE VIANA | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 214630-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. RODRIGO FREIRE VIANA
Publicação
| Contrário
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