| Processo arquivado
| 27/05/2024 | 103074-9/2024
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA | 22/05/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2024, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 103074-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/GOVERNADOR/GABINETE DO GOVERNADOR/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Senhor CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 11/08/2025 | 212080-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 212080-6/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 20/08/2025 | 213142-7/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA | 13/08/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 213142-7/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA APERIBE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 11/11/2025 | 211530-4/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | LIVIA SOARES BELLO DA SILVA | 31/07/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 211530-4/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARARUAMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LÍVIA SOARES BELLO DA SILVA
Publicação
| Contrário
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| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 212707-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | JOSE AUGUSTO BERNARDES LIMA | 25/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 212707-6/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA AREAL/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 211524-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DE BUZIOS | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 211524-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 14/05/2025 | 212950-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS | 09/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212950-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS - PREFEITO (01/01/23 A 31/12/23)
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 24/09/2025 | 212439-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MÁRIO REIS ESTEVES | 05/09/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 212439-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BARRA DO PIRAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARIO REIS ESTEVES
Publicação
| Pendente
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| Processo arquivado
| 05/02/2025 | 210884-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA | MARCELO VERDINI MAIA | RODRIGO DRABLE COSTA | 28/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 210884-6/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BARRA MANSA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RODRIGO DRABLE COSTA
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 22/10/2025 | 213107-7/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 22/10/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213107-7/2024 - INTERESSADOS:
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO responsável pela Prestação de Contas de Governo - Exercício 2023 - da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.
Publicação não disponível
| Favorável
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| Processo arquivado
| 18/12/2024 | 210883-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | PAULO VIEIRA DE BARROS | 13/12/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2024, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210883-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BOM JARDIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PAULO VIEIRA DE BARROS
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 18/12/2024 | 211372-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2024, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 211372-0/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 21/05/2025 | 210576-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MAGDALA FURTADO | 16/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210576-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CABO FRIO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO (DE 01/01/2023 A 17/07/2023), E MAGDALA FURTADO (DE 18/07/2023 A 31/12/2023)
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 213548-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | RAFAEL MUZZI DE MIRANDA | 04/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213548-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 06/08/2025 | 213103-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MAXWELL VIEIGA GUIMÃES | 01/08/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 06/08/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 213103-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CAMBUCI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MAXWELL VIEIGA GUIMARÃES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 01/10/2025 | 213106-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA | 26/09/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 01/10/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 213106-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 02/10/2024 | 210039-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA | 27/09/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2024, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 210039-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CANTAGALO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sr. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA (de 01/01/2023 a 29/12/2023) e a Sra. EMANUELA TEIXEIRA DA SILVA (de 30/12/2023 a 31/12/2023)
Publicação
| Favorável
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| Processo não pautado
| 08/10/2025 | 213671-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS | MARCELO VERDINI MAIA | BERNARD TAVARES DÍDIMO | 26/09/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 08/10/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 213671-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARAPEBUS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a BERNARD TAVARES DIDIMO
Publicação
| Pendente
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| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 212871-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | GEANE CORDEIRO VINCLER | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 212871-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sra. GEANE CORDEIRO VINCLER
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 213108-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | SAMUEL SOARES DE LIMA | 25/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213108-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CARMO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SÉRGIO LUIZ PERES SOARES
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/03/2025 | 211534-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARCELO VERDINI MAIA | RAMON DIAS GIDALTE | 21/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211534-0/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RAMON DIAS GIDALTE
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 12/11/2025 | 211528-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN | THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES | CLAUDO MANNARINO | 07/11/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2025, os seguintes processos:
RELATOR: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES
Processo TCE n° 211528-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CLAUDIO MANNARINO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 212765-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | VALMIR TAVARES LESSA | 21/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212765-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VALMIR TAVARES LESSA - PREFEITO
Publicação não disponível
| Favorável
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| Processo arquivado
| 11/06/2025 | 212470-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | LEONAN LOPES MELHORANCE | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/06/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 212470-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA CORDEIRO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a LEONAN LOPES MELHORANCE
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 02/07/2025 | 213109-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | FABRICIO LUIZ LIMA AYRES | 27/06/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/07/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 213109-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DUAS BARRAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FABRICIO LUIZ LIMA AYRES - PREFEITO (01/01/23 - 31/12/23)
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 10/12/2025 | 210842-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | ROSANGELA PEREIRA DE LIMA | 05/12/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 10/12/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 210842-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WILSON MIGUEL DOS REIS
Publicação
| Contrário
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| Processo arquivado
| 11/06/2025 | 211019-0/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN | MARCELO VERDINI MAIA | JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 11/06/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211019-0/2024 - PAUTA DE REINCLUSÃO DO PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 21/05/2025
(Art. 269, § 3º DO REGIMENTO INTERNO TCE-RJ)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
INTERESSADOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA
DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN A JOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO e a GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL
PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PROCESSO TCE-RJ Nº 211.019 -0/2024
Publicação
| Pendente
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| Processo arquivado
| 09/04/2025 | 212568-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ | 04/04/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 212568-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA GUAPIMIRIM/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 30/04/2025 | 211367-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | VANTOIL MEDEIROS MARTINS | 07/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211367-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA IGUABA GRANDE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a VANTOIL ALVES DE LIMA.
Publicação
| Pendente
|
| Processo arquivado
| 14/05/2025 | 213104-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | MARCELO JANDRE DELAROLI | 09/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213104-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITABORAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MARCELO JANDRE DELAROLI
Publicação
| Favorável
|
| Processo não pautado
| 25/11/2025 | 211024-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | RUBEM VIEIRA DE SOUZA | 17/10/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 211024-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITAGUAI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RUBEM VIEIRA DE SOUZA
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 26/02/2025 | 212570-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA | THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES | LEONARDO ORATO RANGEL | 21/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES
Processo TCE n° 212570-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITALVA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr. LEONARDO ORATO RANGEL
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 26/03/2025 | 211487-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA | MARCELO VERDINI MAIA | HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA | 14/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE n° 211487-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITAOCARA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SR. GEYVES MAIA VIEIRA E SR. HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Publicação não disponível
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 24/09/2025 | 211848-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES | 05/09/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 24/09/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 211848-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITAPERUNA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES
Publicação
| Pendente
|
| Processo arquivado
| 02/07/2025 | 211214-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | IRINEU NOGUEIRA COELHO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/07/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 211214-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA ITATIAIA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a IRINEU NOGUEIRA COELHO
Publicação
| Contrário
|
| Processo arquivado
| 07/05/2025 | 212434-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO | FERNANDA MACHADO ONTIVEROS | 02/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 07/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Processo TCE n° 212434-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA JAPERI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a Sra.FERNANDA MACHADO ONTIVEROS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 12/02/2025 | 213102-7/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ | THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES | EUDOCIO MOREIRA CARDOZO | 24/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES
Processo TCE n° 213102-7/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA LAJE DO MURIAE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo ao Sr.EUDOCIO MOREIRA CARDOZO
Publicação
| Pendente
|
| Processo arquivado
| 18/12/2024 | 212882-2/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | WELBERTH PORTO DE REZENDE | 13/12/2024 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2024, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 212882-2/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MACAE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a WELBERTH PORTO DE REZENDE
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 02/04/2025 | 211525-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MICHELLE BIANCHINI BISCACIO | 28/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 211525-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MACUCO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a MICHELLE BIANCHINI BISCACIO
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 01/10/2025 | 213052-6/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | MARCOS ROBERTO MOREIRA VICENTE | 26/09/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 01/10/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 213052-6/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MAGE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a RENATO COZZOLINO HARB
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 21/05/2025 | 212841-8/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA | ANDREA SIQUEIRA MARTINS | ALAN CAMPOS DA COSTA | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/05/2025, os seguintes processos:
RELATOR: ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE n° 212841-8/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MANGARATIBA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ALAN CAMPOS DA COSTA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 19/02/2025 | 212893-1/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | FABIANO TAQUES HORTA | 14/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212893-1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MARICA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a FABIANO TAQUES HORTA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 09/07/2025 | 212437-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES | THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES | JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA | 04/07/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/07/2025, os seguintes processos:
RELATOR: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES
Processo TCE n° 212437-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MENDES/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 25/08/2025 | 213101-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA | CHRISTIANO LACERDA GHUERREN | JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA | 16/05/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2025, os seguintes processos:
RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE n° 213101-3/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MESQUITA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 19/03/2025 | 212435-5/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ANDRÉ PINTO DE AFONSECA | 14/03/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212435-5/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ANDRÉ PINTO DE AFONSECA - PREFEITO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 06/08/2025 | 210886-4/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | CLOVIS TOSTES DE BARROS | 01/08/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 06/08/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 210886-4/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA MIRACEMA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a CLOVIS TOSTES DE BARROS
Publicação
| Favorável
|
| Processo arquivado
| 05/02/2025 | 211267-9/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE | 31/01/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 05/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211267-9/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NATIVIDADE/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE - PREFEITO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 12/02/2025 | 212078-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | ABRAÃO DAVID NETO | 07/02/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 12/02/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 212078-3/2024 - ABRAÃO DAVID NETO - PREFEITO
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 16/07/2025 | 212438-7/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI | MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO | AXEL SCHMIDT GRAEL | 11/07/2025 |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 16/07/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Processo TCE n° 212438-7/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA NITEROI/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a AXEL SCHMIDT GRAEL
Publicação
| Favorável
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| Processo arquivado
| 20/08/2025 | 211364-3/2024
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN | JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO | |
Na forma do disposto no art. 269 e seus parágrafos do
Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338,
de 8 de fevereiro de 2023, foram incluídos – em decorrência do despacho
exarado pelo Relator – em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2025, os seguintes processos:
RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE n° 211364-3/2024 - INTERESSADO: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO - PREFEITO
Publicação
| Favorável
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