Dicas de Leitura
Intitulada de "Dicas de Leitura", a série temática, em formato de publicações, produzida pela Biblioteca Sérgio Cavalieri Filho, vinculada a ECG/TCE-RJ, apresenta dicas de títulos para leitura, baseadas em obras disponíveis no acervo da Biblioteca do TCE-RJ. Cada edição da série apresenta uma resenha de um livro ou artigo que trata de temas relevantes para a gestão pública, proporcionando aos leitores uma oportunidade de reflexão e aprendizado sobre boas práticas de gestão, experiências bem-sucedidas e desafios enfrentados em diversas áreas e setores do serviço público.
O objetivo principal da série "Dica de Leitura" da ECG/TCE-RJ é divulgar as aquisições indexadas no acervo da Biblioteca Sérgio Cavalieri Filho, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento das competências técnicas, gerenciais e comportamentais dos servidores públicos, assim como para a disseminação de conhecimentos relevantes para a gestão pública em geral.
Todos os episódios estão disponíveis no perfil institucional da ECG/TCE-RJ no Instagram.
Observação: Aos servidores do TCE-RJ, a série está publicada no Instagram da ECG/TCE-RJ e, por isso, caso tente efetuar o acesso por meio da rede interna do Tribunal é possível que não tenha permissão para acessá-la, devido às restrições de segurança em nossa rede, que são implementadas para garantir a proteção de nossos sistemas e dados. Se for este o caso, recomendamos que tente efetuar o acesso utilizando uma conexão de internet externa (dados móveis ou rede doméstica) para conhecer o conteúdo da série temática.
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- Publicação de 02/01/2024: Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: aspectos fiscais, financeiros, políticos e penais, organizado pelos autores José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Iocken e André Castro Carvalho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 08/01/2024: Parcerias na Administração Pública, da autora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, publicado pela Editora Forense.
- Publicação de 15/01/2024: Avaliação de Políticas Públicas de Acesso à Justiça, do autor Daniel Costa, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 22/01/2024: Nova lei de licitações comentada e comparada, dos autores Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira e Paulo Germano Rocha, publicado pela Editora Juspodivm.
- Publicação de 29/01/2024: Responsabilidade do Gestor na Administração Pública, v. 3: improbidade e temas especiais, organizado pelos autores José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Iocken e André Castro Carvalho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 05/02/2024: Direito e Transformação Social, coordenado pelos autores Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 19/02/2024: Para além dos Dados Pessoais: mercantilização da privacidade e desafios à regulação, do autor Alex Mecabô, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 26/02/2024: Competência Legislativa Municipal, Sustentabilidade e Políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns por ecológicas, do autor Adriano Vidigal Martins, publicado pela Editora DelRey.
- Publicação de 04/03/2024: Novo Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez, obra coordenada por Veronica Sánchez da Cruz Rios, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 11/03/2024: Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo: um olhar histórico, dogmátivo e empírico sobre o Art. 334 do CPC/15, do autor Alexandre de Paula Filho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 18/03/2024: Tratados De Direitos Humanos Como Limite Substancial Ao Poder Constituinte Derivado Reformador, do autor João Matheus Amaro de Sousa, publicado pela Fundação Fênix.
- Publicação de 25/03/2024: Direito Administrativo e Controle de Contas, organizado por André Rosilho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 01/04/2024: Processo Administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/1999 (com especial atenção à LINDB), do autor Egon Bockmann Moreira, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 08/04/2024: Mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro: uma análise das concessões de rodovias federais, da autora Ana Paula Peresi de Souza, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 15/04/2024: Inteligência Artificial e Fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil, do autor Alan José de Oliveira Teixeira, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 22/04/2024: Lei de Acesso à Informação: estudos em homenagem aos 10 anos da Lei nº 12.527/2011, organizado pelos autores Ingo Wolfgang Sarlet, Daniela Cunda e Rafael Ramos, publicado pela Fundação Fênix.
- Publicação de 29/04/2024: Políticas Públicas e Valorização do Professor da Educação Básica: um estudo Jurídico-institucional, do autor Carlos José Teixeira de Toledo, publicado pela Fórum.
- Publicação de 06/05/2024: Direito Ambiental: noções fundamentais e de direito comparado, dos autores Ricardo Luis Lorenzettim e Fernanda Nunes Barbosa, publicado pela Fórum.
- Publicação de 13/05/2024: Princípios de Direito Administrativo: evolução, releitura e perspectivas no mundo pós-pandêmico, dos autores Humberto Lucchesi de Carvalho e Roberto Miglio Sena, publicado pela Fórum.
- Publicação de 20/05/2024: O Modelo Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador: do processo civil sancionador aos ne bis in idem, da autora Marília Barros Xavier, publicado pela Fórum.
- Publicação de 27/05/2024: Comentários à Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011, do autor Juliano Heinen, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 03/06/2024: Credenciamento: do conceito à operacionalização nas compras públicas, dos autores Felipe José Ansaloni Barbosa e Leonardo de Oliveira Thebit, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 10/06/2024: Diálogos sobre Teoria Geral do Direito, dos autores Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 17/06/2024: Direito Público Democrático, da autora Thaís Marçal, publicado pela Editora Lumen Juris.
- Publicação de 24/06/2024: Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Nova Lei de Licitações, do autor Sidney Bittencourt, publicado pela Editora Almedina.
- Publicação de 01/07/2024: Comentários aos enunciados de direito administrativo , dos autores Fábio Lins de Lessa Carvalho e Janaina Helena de Freitas, publicado pela Editora Juruá.
- Publicação de 08/07/2024: CPC na Jurisprudência , organizado por Fernanda Tartuce at. al., publicado pela Editora Foco.
- Publicação de 15/07/2024: Acordos na Improbidade Administrativa: termo de ajustamento de conduta, acordo de não persecução cível e acordo de leniência, da autora Renata Lane, publicado pela Editora Lumen Juris.
- Publicação de 22/07/2024: Reforma Tributária e Direitos Humanos: a busca pela justiça Fiscal no Brasil, do autor Artur Barbosa da Silveira, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 29/07/2024: Desinformação - O mal do século - Distorções, inverdades, fake news: a democracia ameaçada, organizado por Thaís de Mendonça Jorge, publicado pelo STF e UnB
- Publicação de 05/08/2024: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais , dos autores Guilherme Martins, João Victor Longui e José Luiz Faleiros Júnior, publicado pela Editora Foco
- Publicação de 12/08/2024: Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU, do autor Hendrick Pinheiro da Silva, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 19/08/2024: O direito à educação inclusiva, da autora Anelize Pantaleão Puccini Caminha, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 26/08/2024: A arbitragem na nova lei de licitações e contratações, do autor Carlos Antonio Matos da Silva, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 02/09/2024: Aspectos jurídicos do BDI para obras e serviços, do autor Aniello dos Reis Parziale, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 09/09/2024: Advocacia pública e autonomia, do autor Vicente Martins Prata Braga, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 16/09/2024: A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo, do autor Rodrigo Maia Rocha, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 23/09/2024: Integridade e contratações públicas, dos autores Cristiana Fortini, Maria Fernanda Veloso Pires e Caio Mário Lana Cavalcanti, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 30/09/2024: O Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União - uma abordagem hitórica e analítica sobre a tríade: ascensão, expansão e contenção da competência do TCU pelo STF, do autor Bruno Tsugami Dalla Costa, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 07/10/2024: Direitos e Democracia: 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF, dos autores Osorio, Aline, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna Van Brussel Barroso, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 14/10/2024: Mineração Sustentável: uma abordagem sociojurídica da participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte, dos autores Osorio, Aline, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna Van Brussel Barroso, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 21/10/2024: Comitê de Resolução de Disputas (Dispute Board): procedimento, práticas e resultados, dos autores Osorio, Aline, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna Van Brussel Barroso, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 29/10/2024: Controle de Legalidade da Administração Pública: diálogos institucionais, dos autores Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, publicado pela Editora Foco.
- Publicação de 04/11/2024: Ações integradas para a garantia dos direitos da primeira infância: do planejamento ao controle, dos autores Célio Lima de Oliveira e Dafne Reichel Cabral, publicado pela Editora Íthala.
- Publicação de 11/11/2024: Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos - Estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, dos autores Luiz Henrique Lima, Daniela Cunda e Heloísa Helena Godinho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 18/11/2024: Teorias do Orçamento Público: natureza jurídica, planejamento e jogos orçamentários, do autor Rafael Antonio Baldo, publicado pela Editora Juruá.
- Publicação de 02/01/2023: Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) sistematizada, organizado por Mário Saadi, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 09/01/2023: Defensoria pública, Democracia e Processo II, organizado por Maurílio Casas Maia, publicado pela Editora Tirant Lo Blanch.
- Publicação de 23/01/2023: TCE-RJ: 130 anos de história, organizado por Mary Del Piori, publicado pelo TCE-RJ.
- Publicação de 30/01/2023: Processo e Tecnologia, organizado por Cristiane R. Iwakura, Fernanda Gomes e Souza Borges e Juliano Oliveira Brandis, publicado pela Editora Thoth.
- Publicação de 06/02/2023: Contas dos Governantes: apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo pelos tribunais de contas do Brasil, do autor Donato Volkers Moutinho, publicado pela Editora Blusher.
- Publicação de 13/02/2023: Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 27/02/2023: Estado, Democracia e Direito no Brasil; Trinta anos da Constituição Cidadã, do autor Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, publicado pela Editora Gramma.
- Publicação de 06/03/2023: Nova Lei de Licitações sob a ótica da Advocacia Pública, dos autores Juliana Pereira Diniz Prudente, Fábio Andrade Medeiros e Ivanildo Silva da Costa, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 13/03/2023: Auditoria baseada em riscos, dos autores Kleberson Roberto de Souza e Franklin Brasil Santos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 20/03/2023: A legitimidade do gasto governamental no Brasil, do autor José Maurício Conti, publicado pela Editora Blucher.
- Publicação de 27/03/2023: Código de conduta: evolução, essência e elaboração, dos autores Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé, com prefácio de Modesto Carvalhosa, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 03/04/2023: Desenvolvimento sustentável: territórios e políticas públicas, dos autores Marinalva de Sousa Conserva, Emanuel Luiz Pereira da Silva e Henrique Menezes, publicado pela Editora UFPB.
- Publicação de 10/04/2023: Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil, dos autores Cácia Pimentel e Maria João Carreiro Pereira Rolim, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 17/04/2023: Contratos de obras públicas: uma visão gerencial, do autor André Kuhn, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 24/04/2023: Como combater o desperdício no setor público, dos autores Kleberson Roberto de Souza e Franklin Brasil Santos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 01/05/2023: Estudos de políticas públicas: turismo, gestão, cidade, dos organizadores Júlio César Suzuki, Valterlei Borges e Fábio Molinari Bitelli, publicado pela FFLCH/USP.
- Publicação de 08/05/2023: A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado, do autor Adriano Holanda Ferreira, publicado pela Dialética.
- Publicação de 15/05/2023: Auditoria contábil-financeira no setor público: fundamentos, técnicas e aplicações de acordo com as normas da Intosai e do TCU, do autor Laércio Mendes Vieira, publicado pela Editora Gestão Pública.
- Publicação de 29/05/2023: Contratação Direta sem Licitação na Nova Lei de Licitações: Lei nº 14.133/2021, dos autores Ana Luiza Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 05/06/2023: Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, obra organizada por Leandro Sarai, publicado pela JusPodivm.
- Publicação de 12/06/2023: Tribunal de Contas e Combate à Corrupção, do autor Saulo Marques Mesquita, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 19/06/2023: Processo Administrativo Ambiental, do autor Pedro de Menezes Niebuhr, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 05/07/2023: Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, do autor Leandro Sarai, publicado pela Editora Juspodivm.
- Publicação de 17/07/2023: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, do autor Marçal Justen Filho, publicado pela Revista dos Tribunais.
- Publicação de 24/07/2023: Curso de Direito Administrativo, do autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, publicado pela Editora Método.
- Publicação de 31/07/2023: Licitações e Contratos Administrativos, do autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, publicado pela Editora Forense.
- Publicação de 07/08/2023: Direito Administrativo, da autora Irene Patrícia Nohara, publicado pela Editora Atlas.
- Publicação de 14/08/2023: Programa de Responsabilidade Civil, do autor Sergio Cavalieri Filho, publicado pela Editora Atlas.
- Publicação de 21/08/2023: Lei nº 14.133/2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos, do autor Jorge Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 28/08/2023: Manual Direito Administrativo, do autor José dos Santos Carvalho Filho, publicado pela Editora Atlas.
- Publicação de 04/09/2023: Comentários a Nova LINDB, do autor Rafael Ramos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 11/09/2023: Comentários e modelos de atos e procedimentos para implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, do autor Jair Eduardo Santana et. al., publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 18/09/2023: Compliance no direito ambiental, do autor Bruno Teixeira Peixoto, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 25/09/2023: O direito das Políticas Públicas, do autor Janriê Rodrigues Reck, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 02/10/2023: Controle externo das contas dos prefeitos, da autora Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria, publicado pela Editora Dialética.
- Publicação de 09/10/2023: Compras Públicas para Inovação no Brasil, organizado por André Tortato Rauen, publicado pelo Ipea.
- Publicação de 16/10/2023: Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas licitações da Administração Pública, do autor Luiz Cláudio de Azevedo Chaves, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 23/10/2023: Direito das Concessões de Serviço Público: Concessões, parcerias, permissões e autorizações, do autor Egon Bockmann Moreira, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 30/10/2023: O Princípio da Eficiência à luz da Teoria dos Princípios, do autor Eduardo Azeredo Rodrigues, publicado pela Editora Lumen Juris.
- Publicação de 06/11/2023: Direito Constitucional (atualizado até a EC 128, de 22.2.2022), do autor Ministro Alexandre de Moraes, publicado pela Editora Atlas.
- Publicação de 13/11/2023: Governança Orçamentária no Brasil, organizado por Leandro Freitas Couto e Julia Marinho Rodrigues, publicado pelo Ipea.
- Publicação de 21/11/2023: O Custo da Educação Pública no Brasil, da autora Daiesse Quênia Jaala Santos Bonfim, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 27/11/2023: Controle da Administração Pública no Brasil, organizado pelos professores José Mauricio Conti, Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento, publicado pela Editora Blucher.
- Publicação de 04/12/2023: Estudos sobre Procedimento Administrativo, organizado pelo professor Ricardo Perlingeiro, publicado pelo Nuperj.
- Publicação de 11/12/2023: Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas, organizado pelos autores Fabrício Morra e Ismar Viana, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 18/12/2023: Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: aspectos gerais,organizado pelos autores José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Iocken e André Castro Carvalho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 26/12/2023: Análise de Impacto Regulatório e Serviços Públicos: instabilidades institucionais,da autora Gislene Rocha de Lima, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 03/01/2022: As Sanções nas Contratações Públicas: as infrações, as penalidades e o processo administrativo sancionador, do autor Aniello dos Reis Parziale, publicado pela Editora Fo´rum.
- Publicação de 10/01/2022: Comentários aos Acórdãos Ambientais: paradigmas do Supremo Tribunal Federal, dos autores Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin, Vladimir Passos de Freitas e Jarbas Soares Júnior, publicado pela Editora Fo´rum.
- Publicação de 24/01/2022: Lei Geral de Proteção de Dados, do autor Sergio Ferraz, publicado pela Editora Fo´rum.
- Publicação de 31/01/2022: Os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente, organizado pelos autores Márcia DIeguez Leuzinger, Lorene Raquel de Souza, Mariana Barbosa Cirne, publicado pela Editora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
- Publicação de 07/02/2022: Curso de Direito Autoral: do clássico ao digital, da autora Elizângela Dias Menezes, publicado pela Editora Del Rey.
- Publicação de 14/02/2022: Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público, organizado pelos autores Daniela Copetti Cravo, Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Rafael Ramos autor Sérgio Ferraz, publicado pelo TCE-RS.
- Publicação de 21/02/2022: Direito do Petróleo e do Gás, do autor Alexandre Santos de Aragão, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 07/03/2022: Direito minerário em foco, do autor Alexandre Oheb Sion, publicado pela Editora Del Rey.
- Publicação de 14/03/2022: Perspectivas em Competência em Informação, organizado pelas autoras Marta Lígia Pomim Valentim e Regina Célia Baptista Belluzzo, publicado pela ABECIN Editora.
- Publicação de 21/03/2022: Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas, do autor Gilson Piqueras Garcia, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 28/03/2022: Compliance: entre a teoria e a prática: reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no novo mercado, organizado por Caroline da Rosa Pinheiro, publicado pela Editora Foco.
- Publicação de 04/04/2022: Norte fluminense: uma região petrodependente, organizado pela Prof. Dra. Rosélia Piquet, publicado pela Editora UFRJ.
- Publicação de 11/04/2022: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, coordenado por Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Tatiana Camarão, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 18/04/2022: Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis, dos autores Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 25/04/2022: "Compras Públicas Inovadoras: de acordo com a nova Lei de Licitações e o marco regulatório das startups, do autor Luciano Elias Reis, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 02/05/2022: Lei nº 14.133/2021 comentada: uma visão crítica, do autor Ivan Barbosa Rigolin, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 09/05/2022: Contratos da Administração Pública: administração direta e estatais, formalização, conteúdo e fiscalização: de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 14.133/2021 e nº 13.303/2016, do autor Paulo Sérgio de Monteiro Reis, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 16/05/2022: Controle Interno Contemporâneo, dos autores Leonardo de Araújo Ferraz, Luciana Mendes Lobo e Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 23/05/2022: "Consultoria em Auditoria Governamental: o que é, para que serve, como fazer, do autor Diocesio Sant'Anna, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 30/05/2022: Direito Administrativo: o novo olhar da LINDB, do autor Carlos Ari Sundfeld, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 06/06/2022: ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, do autor Alexandre Evaristo Pinto, Fábio Goulart Tomkowski, Ivan Allegretti e Lucas Bevilacqua, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 13/06/2022: Teoria Jurídica da atenção primária à saúde, do autor Luciano Moreira de Oliveira, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 20/06/2022: Palavras, Atos e Julgados de um Conselheiro de Contas, do autor Durval Ângelo Andrade, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 27/06/2022: O Tribunal de Contas e a proteção do patrimônio cultural: o patrimônio cultural como um bem público, da autora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 04/07/2022: Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle, do autor Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 11/07/2022: O Termo de Ajustamento de Gestão como Forma de Tutela de Direitos Sociais, da autora Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 18/07/2022: Temas Atuais de Compliance e Ministério Público: uma nova visão de gestão e atuação institucional, dos autores Alexandre Schneider e Henrique da Rosa Ziesemer, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 25/07/2022: Tecnologia Blockchain nas Contratações Públicas no Brasil, da autora Mirela Miró Ziliotto, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 01/08/2022: Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030, das autoras Ana Cristina Moraes Warpechowski, Heloísa Helena Antonacio M. Godinho e Sabrina Nunes Iocken, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 08/08/2022: Relações Patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil, dos autores Ana Cristina Moraes Warpechowski, Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia Silva, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 29/08/2022: Direito Constitucional: diálogos em homenagem ao 80º aniversário de J. J. Gomes Canotilho, coordenado por Ana Cláudia Nascimento Gomes, Bruno Albergaria e Mariana Rodrigues Canotilho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 05/06/2022: Fundamentos de Direito do Terceiro Setor, do autor Fernando Borges Mânica, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 12/09/2022: Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública, dos autores Gustavo Fabrício Motta e Vanice Regina Lírio do Valle, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 19/09/2022: Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa, da autora Caroline Maria Vieira Lacerda, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 26/09/2022: Análise Econômica das Licitações e Contratos: de acordo com a Lei nº 14.133/2021, dos autores Bradson Camelo, Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 03/10/2022: A Lei Complementar nº 173/2020 e seus desafios, dos autores Crislayne Cavalcante e Leandro Menezes Rodrigues, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 10/10/2022: Incorporação de Novas Tecnologias em Contratos de Concessão: estudo de caso do setor rodoviário paulista, do autor Ronaldo José de Andrade, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 17/10/2022: Jurisdição Constitucional e a Eficácia Temporal da Coisa Julgada nas Relações Jurídico-Tributárias de Trato Continuado, do autor Claudio Xavier Seefelder Filho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 24/10/2022: Nova Lei de Licitações: passo a passo (comentado, artigo por artigo), do autor Sidney Bittencourt, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 31/10/2022: O Novo Direito do Saneamento Básico: estudos sobre o novo marco legal do saneamento básico no Brasil, do autor Fernando Vernalha Guimarães, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 07/11/2022: A Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais, dos autores Gustavo Machado Tavares, Carlos Figueiredo Mourão e Raphael Diógenes S. Vieira, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 21/11/2022: Plataformas Digitais e Moderação de Conteúdos, da autora Tatiana Stroppa, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 28/11/2022: O princípio da indisponibilidade do interesse público e a consensualidade no Direito Administrativo, do autor Luzardo Faria, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 05/12/2022: A processualidade no Direito Administrativo, da autora Odete Medauar, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 12/12/2022: Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas, organizado pelo autor João Eduardo Lopes Queiroz, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 19/12/2022: Compliance Judicial: por que e como aferir a efetividade de decisões estruturais, da autora Karina Denari Gomes de Mattos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 26/12/2022: Terceirização na Administração Pública: Boas Práticas e Atualização à Luz da Nova Lei de Licitações, das autoras Cristiana Fortini e Flaviana Vieira Paim, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 12/01/2021: Possibilidades e Limites do Controle Judicial das Poli´ticas Pu´blicas de Sau´de , da autora Luciana Gaspar Melqui´ades Duarte, publicado pela Editora Fo´rum.
- Publicação de 22/01/2021: Direitos Humanos: abordagens transversais, dos coordenadores Dafne Fernandez de Bastos e Jose´ Edvaldo Pereira Sales, publicado pela Editora Fo´rum.
- Publicação de 02/02/2021: Direitos Fundamentais em Processo: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União, organizado por Paulo Gustavo Gonet Branco, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
- Publicação de 12/03/2021: Normas da ABNT: orientações para a produção científica, das autoras Ardinete Rover e Regina Oneda Mello, publicado pela Editora Unoesc.
- Publicação de 23/04/2021: Escolas de Governo: formação e capacitação de agentes públicos , organizado por Prof. Fernando de Souza Coelho, publicado pela Oficina Municipal; Fundação Konrad Adenauer.
- Publicação de 29/04/2021: Lei Geral de Proteção de Dados, do autor Rodrigo Pironti, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 06/05/2021: Formação de Preços nas Contratações Públicas, do autor Eduardo dos Santos Guimarães, publicado pela Negócios Públicos.
- Publicação de 14/05/2021: Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, do autor Joel de Menezes Niebuhr, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 20/05/2021: Prestação de Contas de Governo, da autora Doris de Miranda Coutinho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 10/06/2021: Gestão Pública Brasileira: inovação sustentável em rede, dos autores Teresa Villac, Gisele Duarte Doetzer e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 01/07/2021: Os Tribunais de Contas e a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais: uma análise acerca da função dos Tribunais de Contas e sua relação com a proteção de dados, do autor Moisés Maciel, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 08/07/2021: Manual do Ordenador de Despesas à Luz do Novo Regime Fiscal, do autor Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 15/07/2021: Tribunais de Contas e o direito fundamental ao bom governo, do autor Moisés Maciel, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 29/07/2021: Tribunais de contas, políticas públicas e unidade logística, do autor André Luiz de Matos Gonçalves, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 06/08/2021: Tribunais de Contas do Século XXI, do autor Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 13/08/2021: Pontes de Miranda e a Administração Pública: o pensamento ponteano no Direito Administrativo, do autor Fábio Lins de Lessa Carvalho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 30/08/2021: Direito Civil e Tecnologia, dos autores Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Pablo Malheiros Fábio Lins de Lessa Carvalho, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 27/09/2021: Contratos públicos na lei de Inovação, do autor Rodrigo Goulart de Freitas Pombo, com prefácio de Marçal Justen Filho e apresentação de Vitor Rhein Schirato, publicado pela Lumen Juris.
- Publicação de 04/10/2021: Rio de Janeiro: agendas urbana e regional na segunda década do século XXI, dos autores Angela Moulin S. Penal Santos, Pedro Vasques e Rosélia Piquet, publicado pela Editora Telha.
- Publicação de 13/10/2021: O Endividamento dos Estados-Membros em Face da União: uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro, da autora Conselheira-Substituta do TCE-RJ Andrea Siqueira Martins, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 26/10/2021: Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21 comentada por advogados públicos, organizado pelo Procurador Leandro Sarai, publicado pela Editora JusPodivm.
- Publicação de 08/11/2021: Princípio da Interoperabilidade: acesso à justiça e processo eletrônico, da autora Cristiane Rodrigues Iwakura, publicado pela Dialética.
- Publicação de 18/11/2021: O papel do Ministério Público na concretização democrática do orçamento, do autor Rubin Lemos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 23/11/2021: Nova Lei de Licitações: passo a passo (comentando, artigo por artigo), do autor Sidney Bittencourt, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 29/11/2021: Concessões de Estacionamento Rotativo: uma abordagem dos mais relevantes elementos que devem ser observados durante os processos de licitação e execução do contrato, do autor Guilherme Abreu Lima e Pereira, publicado pela Editora Dialética.
- Publicação de 06/12/2021: Direito Administrativo Sancionador Tributário, da autora Marília Barros Xavier, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de13/12/2021: Direito Ambiental Aplicado ao Setor Elétrico, dos autores e coordenadores Alexandre Oheb Sion e Lucyléa Gonçalves França, publicado pela Editora Del Rey.
- Publicação de 20/12/2021: Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário, da autora Maysa de Sá Pittondo Deligne, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 27/12/2021: Novas Tendências do Sistema Financeiro Nacional, dos organizadores Cristiane Rodrigues Iwakura e Felipe Herdem Lima, publicado pela Editora Thoth.
- Publicação de 17/01/2020: Fundamentos do processo de Controle Externo, do autor Ismar Viana, publicado pela Editora Lumen Juris.
- Publicação de 24/01/2020: A Expedição de Provimentos Provisórios pelos Tribunais de Contas: das ‘medidas cautelares' à técnica antecipatória no controle externo brasileiro, do autor Romano Scapin, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 07/02/2020: Sustentabilidade: direito ao futuro, do autor Juarez Freitas, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 17/02/2020: Como combater o desperdício no Setor Público, dos autores Kleberson Roberto de Souza, Franklin Brasil Santos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 04/03/2020: Comentários à Lei das Estatais, dos autores Bernardo Strobel Guimarães , Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin, Juliana Bonacorsi de Palma, Franklin Brasil Santos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 12/03/2020: O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa, do autor Flávio Garcia Cabral, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 06/05/2020: Financiamento da Saúde Pública no Brasil, do autor Ricart Ce´sar Coelho dos Santos, publicado pela Editora Fórum.
- Publicação de 23/06/2020: Reflexões sobre os Impactos da Pandemia na Sociedade, organizado por Otavio Dias, publicado pela Agência Repense.
- Publicação de 05/08/2020: Finanças públicas em tempos de COVID-19, dos autores Paulo Henrique Feijó, Jorge de Carvalho, Carlos Eduardo Ribeiro, Leandro Menezes Rodrigues e Vitor Maciel dos Santos, publicado pela Gestão Pública Editora e Treinamentos.
- Publicação de 26/08/2020: Manual de Compliance Dos autores Andre´ Castro Carvalho, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Tiago Cripa Alvim e Otavio Venturini, publicado pela Forense.
- Publicação de 02/09/2020: Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais, Do autor Paulo de Martino Jannuzzi, publicado pela Alínea.
- Publicação de 11/09/2020: Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso, dos autores Leonardo Secchi, Fernando de Souza Coelho e Valdemir Pires, publicado pela Cengage Learning.
- Publicação de 17/09/2020: Pregão eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019, dos autores Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Victor Aguiar Jardim de Amorim, publicado pela Editora Fo´rum.
- Publicação de 24/09/2020: Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise ,organizado por Francisco G. Heidemann e Jose´ Francisco Salm, publicado pela Editora UnB.
- Publicação de 16/10/2020: Auditoria contábil: teoria e prática, dos autores Silvio Aparecido Crepaldi e Guilherme Simo~es Crepaldi, publicado pela Atlas.
- Publicação de 28/10/2020: O direito da liberdade na Constituição: autonomia das instituições de ensino superior, do autor Carlos Valder do Nascimento, publicado pela Editora Fo´rum .
- Publicação de 15/12/2020: Compliance no Setor Pu´blico, dos autores coordenadores Marcelo Zenkner e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, publicado pela Editora Fo´rum .
- Publicação de 22/12/2020: Gestão estratégica de pessoas no setor público, do autor Sandro Trescastro Bergue, publicado pela Editora Fo´rum.