Novo Regimento Interno do TCE-RJ
Intitulada de ‘Novo Regimento Interno do TCE-RJ – pontos de atenção', a série temática, em formato de vídeo, produzida pela ECG/TCE-RJ, apresenta os principais pontos de mudanças ocorridos no novo Regimento Interno do TCE-RJ e seus impactos.
O objetivo do projeto é contribuir, de forma objetiva, para capacitação servidores do TCE-RJ e dos servidores jurisdicionados em relação às principais alterações ocorridas no Regimento Interno do TCE-RJ, a partir da publicação da Deliberação TCE-RJ n.º 338, de 08 de fevereiro de 2023, cujo prazo entrará em vigor 90 (noventa)? dias após sua publicação.
Confira aqui as principais novidades do novo Regimento Interno do TCE-RJ
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Toda semana, será publicado um novo episódio da série temática, que poderá ser acessado por meio do canal institucional da ECG/TCE-RJ no YouTube.
Episódios publicados:
- Episódio 01 – Competências
- Episódio 02 – Normas Processuais: chamamento processual? e consulta aos autos
- Episódio 03 – Normas Processuais: prazos processuais, esclarecimentos e provas
- Episódio 04 – Normas Processuais: tutela provisória
- Episódio 05 – Normas Processuais: prestação e tomada de contas
- Episódio 06 – Normas Processuais: fiscalização de atos e contratos
- Episódio 07 – Normas Processuais: denúncia e representação
- Episódio 08 – Normas Processuais: atos de pessoal?, consultas e recursos
- Episódio 09 – Normas Processuais: recursos e jurisprudência??
- Episódio 10 – Termo de Ajustamento de Gestão – parte I
- Episódio 11 – Termo de Ajustamento de Gestão – parte II?
- Episódio 12 – Sanções?
