Conheça as ‘Diretrizes da Gestão - Biênio 2023-2024’ 
do Tribunal de Contas do Estado
São elencados 22 pontos que orientam o segundo 
mandato do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) lançou a publicação “Diretrizes da Gestão - Biênio 2023-2024’, que traz os quatro pressupostos básicos e as 22 diretrizes que subsidiarão as ações e decisões administrativas e de Controle Externo da Corte de Contas no biênio que se inicia. O período corresponde ao segundo mandato do conselheiro-presidente Rodrigo Melo do Nascimento à frente do TCE-RJ.

A redação do documento prestigia a coalizão de esforços e a construção participativa de bons resultados, com ênfase na busca de soluções consensuais de problemas e na atuação preventiva, a fim de evitar a ocorrência de falhas ou irregularidades, alternativamente à atuação tardia, focalizada em medidas punitivas ou sancionatórias. 

Leia a íntegra das “Diretrizes da Gestão - Biênio 2023-2024"

O texto também estabelece meios para entregar soluções às demandas do público externo por meio da organização e otimização da força de trabalho do Tribunal, abordagem conhecida como inside out. Por outro lado, trechos das Diretrizes coadunam-se com a abordagem outside in, definindo premissas para compreender em maior profundidade o ambiente externo em suas necessidades, problemas e expectativas, para, por meio de parcerias, construir soluções customizadas, portanto, mais aderentes aos anseios da população.

Parte das diretrizes definidas está alinhada diretamente com os pressupostos básicos estabelecidos. Elas buscam otimizar o Controle Externo em Saneamento Básico; fortalecer mecanismos de consensualidade aplicáveis aos processos de Controle Externo; incrementar a eficiência e a efetividade na gestão administrativa e no Controle Externo; e, por fim, aprimorar a gestão de desempenho por resultados no âmbito do TCE-RJ.

As diretrizes também apontam no sentido da intensificação da interação interinstitucional; a coordenação de ações que possibilitem o estabelecimento e a manutenção de parcerias internacionais; a efetiva implantação de sistema informatizado de jurisprudência; e a reestruturação da política de segurança da informação do TCE.