Tribunal de Contas recebe Selo Ouro de Qualidade 
em Transparência Pública
Distinção concedida pela Atricon destacou a 
transparência ativa oferecida pelo portal do TCE-RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A distinção é resultado do compromisso e do esforço da Corte para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.

A premiação teve como critério principal a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação. Os portais analisados foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

O selo concedido é resultado do projeto Radar Nacional da Transparência Pública,  ferramenta lançada durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de novembro. O painel permite a consulta a uma ampla gama de informações sobre a transparência pública no Brasil, sendo considerado o maior repositório de informações sobre transparência no país.

O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8 mil portais públicos. Foram analisados órgãos da União, estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios.