INSTITUCIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Organograma

Principais Cargos

Presidência

Conselheiros

MP junto ao TCE-RJ

Procuradoria-Geral

Competências

Endereços e horários de atendimento

BASE JURÍDICA INSTITUCIONAL

Legislação TCE-RJ

Regimento Interno e Lei Orgânica

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Relatório estatístico da LAI

LAI e sua regulamentação                  
 

SESSÕES PLENÁRIAS

Sessão Plenária ao vivo

Histórico das sessões 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ouvidoria/Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Relatório anual da ouvidoria

Pesquisa de satisfação

Cadastro e consulta a pedidos

Consultas Públicas 

DESPESAS E RECEITAS

Execução orçamentária por programa

Execução orçamentária da despesa

Ordem cronológica de pagamento a fornecedores

Receitas do TCE-RJ

Diárias Concedidas pelo TCE-RJ

Tabela de Valores de Diárias

Consulta à remuneração de conselheiros e de servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas

Relação dos Estagiários do TCE-RJ

Relação de Terceirizados do TCE-RJ

Estrutura remuneratória  

Concursos públicos do TCE-RJ  

Gestão Fiscal

Transferências Voluntárias Recebidas

Transferências Voluntárias Realizadas 

Demonstrações Contábeis 

Parecer/Acórdão relativo às Contas de Gestão 

Obras do TCE-RJ em Execução

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Consulta pública a editais e informações de licitações e dispensas eletrônicas

Relação das Licitações e Contratações Diretas do TCE-RJ

Contratos

Atas de registro de preços

Atas de Adesão

Convênios Não Onerosos

Atos de autorização das contratações diretas

Fornecedores Sancionados

Cadastro de Fornecedores

Cotação de Preços

AÇÕES E PROGRAMAS

Plano Estratégico 2024-2031

Plano de Contratações Anual (PCA)

Diretrizes da Gestão Biênio 2023-2024

Relatório de Gestão Biênio 2021-2022

Plano Plurianual

Relatório de atividades

Metas Físicas do PPA  

FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES