TCE-RJ concede seu Colar do Mérito a oito personalidades

Em seu aniversário de 132 anos, Tribunal oferece sua maior
comenda a autoridades relevantes para o País e o Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou, no dia 1º de novembro, a Sessão Solene de Imposição do Colar do Mérito, honraria que visa a homenagear personalidades que tenham prestado notáveis serviços ao País ou ao Estado do Rio de Janeiro, particularmente em questões relacionadas ao controle externo da Administração Pública. A Sessão Solene, pelo terceiro ano consecutivo, foi parte da programação especial da Semana do Servidor, que precede a celebração do aniversário da Corte, que completa 132 anos neste 3 de novembro.

Compuseram o Plenário o conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento; o conselheiro-vice-presidente, Márcio Pacheco; a conselheira corregedora-geral, Marianna Montebello Willeman; o conselheiro José Maurício Nolasco; o conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia; a conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins; e o conselheiro-substituto e ouvidor Christiano Lacerda, além do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-RJ, Henrique Cunha de Lima, e do subsecretário das Sessões, Éderson Macieira.

“O Colar do Mérito foi instituído durante a minha primeira gestão como presidente deste Tribunal, com o propósito de reconhecer aqueles que, com excelência e dedicação, fazem diferença na sociedade”, afirmou o conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, no discurso de abertura da Sessão Solene. “É uma satisfação imensa encerrar este ciclo, pois estou no meu último ano da presidência, com a certeza de que o Colar do Mérito continuará a celebrar, por muitos anos, aqueles que fazem do ato de servir uma verdadeira missão”, complementou.

O primeiro agraciado com o Colar do Mérito foi o presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Carlos Pontes, que recebeu a honraria das mãos do presidente. “É uma grande satisfação ter indicado o conselheiro, que está fazendo uma presidência magnífica à frente do Instituto Rui Barbosa, para receber o Colar do Mérito. Fizemos, conselheiro Edilberto, ao longo das nossas gestões, vários eventos exitosos em parceria, então não poderia deixar de indicar o seu nome. Vossa Excelência dignifica o sistema de controle externo brasileiro e merece essa honraria”, discursou o conselheiro-presidente Rodrigo Melo do Nascimento.

Em seguida, o conselheiro-vice-presidente, Márcio Pacheco, entregou o Colar do Mérito ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2009 e entre 2013 e 2017 e secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. “Posso falar sobre a honra de lhe conceder, hoje, o Colar do Mérito, pois seu currículo e sua história lhe precedem de tal forma que afirmo que Vossa Excelência poderia exercer diversas funções no âmbito do poder público com a mesma maestria”, afirmou o vice-presidente do TCE-RJ.

A conselheira Marianna Montebello Willeman concedeu o Colar do Mérito à chefe do seu gabinete, Márcia Cristina Barcellos Loyola: “Gostaria de parabenizar todos aqueles que estão aqui hoje recebendo o Colar do Mérito do Tribunal. A minha indicação recaiu sobre a minha querida e extremamente competente chefe de gabinete devido ao seu extremo e impecável profissionalismo. É uma honra poder indicar a Márcia, que está do meu lado há mais de nove anos, desde que tomei posse nesta Corte”.

Por indicação do conselheiro José Maurício Nolasco, o assessor do seu gabinete Ricardo Ewerton Britto também recebeu o Colar do Mérito. “Falar do Ricardo é fácil. Ele é um exemplo de servidor, de filho, de cidadão, e chefiou grandes batalhas que este Tribunal enfrentou. Esta homenagem, lhe presto em nome de todos os seus colegas deste Tribunal, porque você é um exemplo e uma referência de capacidade e bondade”, afirmou o conselheiro Nolasco.

O homenageado seguinte, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Oséias Pereira de Santana, foi indicado pelo conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que destacou sua capacidade de liderar o seu setor: “Oséias talvez exerça a função mais emblemática que um servidor pode desempenhar no Tribunal de Contas, pois está à frente de toda a área finalística, de todo o coração da Corte. Minha indicação se baseia em sua brilhante atuação à frente da Secretaria-Geral de Controle Externo. Você é o grande responsável pelos resultados finalísticos alcançados por este Tribunal nos últimos quatro anos em prol da coletividade do Estado do Rio. Gostaria que, em seu nome, todos os servidores do TCE se sentissem agraciados”.

O presidente enfatizou o absoluto respeito, em sua gestão, à autonomia técnica da Secretaria-Geral de Controle Externo para fazer suas auditorias e interpor representações: “O controle externo efetivo exercido ao longo desse período se deve a esse respeito à autonomia técnica da SGE”.

Em seguida, o conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia concedeu a honraria ao conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Felipe Galvão Puccioni. “É com imensa alegria e profundo respeito que indiquei o nome do Puccioni para prestar essa homenagem, de uma forma muito natural, já que seu currículo fala por si só e Vossa Excelência reúne todos os critérios para receber essa comenda. Sou testemunha da sua atitude sempre proativa, incansável, então sinto-me muito honrado ao ter a oportunidade de indicar seu nome”, celebrou o conselheiro Verdini.

A conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins concedeu o Colar do Mérito à presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Milene Dias da Cunha: “A Audicon está muito bem representada não somente pelo orgulho que sentimos da Milene, mas por tanta dedicação e competência. Só tenho a agradecer todo o empenho dela, que consegue conciliar suas funções à frente da Audicon com o papel de esposa, mãe e conselheira-substituta. Milene está exercendo um trabalho no sentido de dar mais transparência às funções do controle externo, nos aproximando da sociedade”.

O último agraciado da solenidade, por indicação do conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren, foi o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Carlo Caiado. “A nossa medalha é para reconhecer as pessoas que brilham no âmbito do controle externo, e Carlo Caiado, neste momento chefe do Poder Legislativo municipal, também é titular do controle externo municipal. Ao longo dos diversos mandatos e do exercício da sua presidência, seu trabalho é reconhecido pela harmonia entre os poderes e pela competência com que conduz o Parlamento municipal”.

Ao fim da solenidade, o presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, discursou em nome de todos os agraciados presentes. “É com sincera gratidão e um forte senso de responsabilidade que recebo este Colar do Mérito, como reconhecimento do trabalho que venho realizando ao longo da vida, e mais recentemente na Presidência do Instituto Rui Barbosa. A honraria que hoje me é concedida transcende o âmbito individual, ela representa o compromisso de cada um de nós com a integridade e a eficiência de nossas instituições”, agradeceu o conselheiro.

Entre as autoridades que prestigiaram a Sessão Solene estavam o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Marcelo Leão; o controlador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Demétrio Farah; o procurador do Estado Thiago Cardoso Araujo, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro; o subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marlon Cordovil; e o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, o conselheiro aposentado Thiers Montebello.