TCE-RJ integra novo Comitê Técnico 
de Segurança Pública do IRB
Iniciativa visa a fortalecer atuação dos Tribunais de Contas 
na fiscalização da referida política pública

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi criado o Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), no dia 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu. Grande incentivador da criação do novo Comitê Técnico, o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, será um de seus integrantes, assim como a coordenadora de Auditoria de Políticas em Segurança Pública e Cidadania (CAD-Segurança) do TCE-RJ, Amélia Cardoso da Luz.

“A política de segurança tem forte clamor social e impacto nos orçamentos estaduais, figurando como a segunda maior despesa para os cofres do Estado do Rio de Janeiro. Essa situação demanda a realização de trabalhos cada vez mais qualificados e integrados a outras políticas como as de educação e assistência social”, destacou o conselheiro Rodrigo.

O Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB terá como objetivo fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização e promoção de políticas públicas, visando a soluções mais eficazes e coordenadas para os desafios da área em todo o País.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, assumiu a presidência do Comitê, que será responsável por produzir estudos aprofundados sobre os desafios da segurança pública no Brasil. A intenção é desenvolver uma visão abrangente das carências e demandas da área, além de compartilhar informações e diretrizes que possam orientar os Tribunais de Contas em suas fiscalizações.

O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, ressaltou a importância da criação do Comitê Técnico como resposta à urgência da questão da segurança pública no Brasil. Ele defendeu que os Tribunais de Contas devem ir além da fiscalização técnica, contribuindo ativamente para políticas públicas essenciais.

O trabalho do Comitê incluirá o mapeamento de auditorias já realizadas, a identificação de áreas que precisam de maior fiscalização e suporte técnico e a promoção de pesquisas em temas prioritários como controle da criminalidade e combate à violência em grupos sociais vulneráveis.