TCE-RJ recebe o Selo Diamante de Transparência Pública
Corte fluminense recebeu a distinção em cerimônia no 
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Em cerimônia realizada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): o Selo Diamante. Trata-se de iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Representando o TCE-RJ, o conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, recebeu a certificação do selo. A distinção é resultado do compromisso e do esforço da Corte de Contas para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.

“É com grande honra que celebramos o recebimento do Selo Diamante. É um reconhecimento que reflete nosso compromisso contínuo com a clareza e a acessibilidade de nossas ações e informações. Esse reconhecimento reafirma nossa responsabilidade de prestar contas à sociedade e nos incentiva a aprimorar nossos padrões de transparência e ética na administração pública. Que esse selo seja um símbolo de nosso empenho constante em construir uma gestão pública mais aberta e responsável, em benefício de todos os cidadãos”, destacou o conselheiro-presidente.

Na edição anterior, o TCE-RJ havia sido qualificado como Selo Ouro. O PNTP tem o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil. A iniciativa avalia principalmente o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e dos órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. No ciclo 2024 do PNTP, foram avaliados mais de 7 mil portais públicos no que tange à transparência pública.

O Programa é realizado pela Atricon, pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas da União e conta com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), da Associación de Entidades Oficiales de Control Publico del Mercosur (Asur), da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).