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Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO


Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO

E-mail: gcrmn@tcerj.tc.br

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde o biênio 2021-2022, reeleito para o biênio 2023-2024. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, desde 2017. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ (2016-2017). Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU (2008-2016). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ (2003-2008). Especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

 

Prêmios e títulos 

- ‘Comendador’ da Ordem do Mérito Militar - Exército Brasileiro, 2024

- ‘Grande Oficial’ da Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Ministério Público Militar, 2023

- Medalha do Mérito da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2023

- Medalha Ruy Barbosa - Câmara Municipal de Resende, 2023

- Medalha do Mérito da PGE-RJ - Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2023

- Medalha do Mérito Tecnológico - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), 2023

- Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2022

- Medalha Amigos do DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas – DEGASE, 2022

- Medalha ANDES - Associação Nacional de Desembargadores, 2022

- Medalha Biblioteca Nacional - Ordem do Mérito do Livro - Fundação Biblioteca Nacional, 2022

- Medalha de Mérito Operações Especiais - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) – BOPE, 2021

- Medalha Mérito de Contas Rui Barbosa - Instituto Rui Barbosa, 2021

- Colar de Mérito do Ministério Público - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2020

- Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro, 2020

- Medalha Amizade - Secretaria de Estado de Polícia Civil, 2019

- Medalha Mérito Dom João VI - Secretaria de Estado de Polícia Militar, 2019

- Medalha Exército Brasileiro - Exército Brasileiro, 2018

- Ordem do Mérito de Bombeiro Militar - CBMERJ, 2017

- Menção honrosa no Concurso Nacional de Monografias Conselheiro Henrique Santillo - TCE-GO e organizado pela ESAF, 2012

- Medalha de Mérito Estudantil - Rotary Club, 1997 
 

Aprovação em concursos públicos 

- Auditor de Controle Externo do TCM-RJ (2003) 
- Auditor Federal de Controle Externo do TCU (2007) 
- Analista Legislativo da Câmara dos Deputados (2007) 
- Procurador Federal da AGU (2013) 
- Procurador de Contas do TCM-RJ (2015) 
- Conselheiro-Substituto do TCE-RJ (2015)

 

Produção bibliográfica

- A Importância dos Cargos Técnicos nos Órgãos de Controle. Revista TCM-RJ, nº. 76, ano XXXVII, dezembro 2021. p. 40-43, 2021. 
- Reglamentación del acceso y de la protección de la información en el ámbito del TCU. Revista de la Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), ano 7, nº. 16, 2014. 
- Lei de Acesso à Informação: um balanço de dois anos de vigência. Revista do TCM-RJ, nº. 57, outubro 2014, p. 55-64, 2014. 
- A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico. Revista FA, Belo Horizonte, ano 14, nº. 162, p. 63-73, 2014. 
- Decisões condenatórias proferidas pelas Cortes de Contas: natureza, revisibilidade judicial e eficácia jurídica. Revista do TCE-MG, v. 31, nº. 3, 2013. 
- A execução judicial das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas. Revista do TCU, nº. 25, ano 44, set./dez. 2012, p. 84-101, 2012. 
- Os Tribunais de Contas e a execução judicial de suas decisões. In: Coletânea de Monografias Premiadas (livro). Tribunal de Contas do Estado de Goiás. 2012. 
 


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