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eTCERJ Detalhes
Titular de órgão - Credenciamento de servidores.
Após o cadastro, o usuário poderá enviar dados e documentos relacionados às naturezas processuais disponíveis no eTCERJ.
Atualizado em 28/08/2018
| Usuário | Natureza | Normativo | Acesso | Início_Remessa | Manual | Tutorial |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Público em geral (NãoJurisdicionado) | Denúncia | Delib TCE-RJ nº 266/16 | Autos de interesse público | 01/11/2016 | ||
| Público em geral | Representação | Delib TCE-RJ nº 266/16 | Autos de interesse público | 01/11/2016 | ||
| Público em geral | Comunicação - Outros | Autos de interesse público | 10/07/2020 | |||
| Público em geral | Solicitação de Certidão | Delib TCE-RJ nº 261/14 | Autos de interesse público | 14/03/2017 | ||
| Público em geral | Recursos (Embargos, Reconsideração e Revisão) | Delib TCE-RJ nº 261/14 | Autos de interesse público | 14/03/2017 | ||
| Público em geral | Recursos de Agravo | Autos de interesse público | 31/10/2018 | |||
| Público em geral | Prorrogação de Prazo | Delib TCE-RJ nº195/96 | Autos de interesse público | 14/03/2017 | ||
| Público em geral | Solicitação de Certidão Lei Complementar 101/00 | Delib TCE-RJ nº 261/14 | Autos de interesse público | 14/03/2017 | ||
| Público em geral | Comunicação Judicial | Delib TCE-RJ nº 261/14 | Autos de interesse público | 14/03/2017 | ||
| Público em geral | Solicitação de informações - Agente Público | Delib TCE-RJ nº 261/14 | Autos de interesse público | 14/03/2017 | ||
| Público em geral | Pedido de defesa oral | Autos de interesse público | 25/06/2018 | |||
| Público em geral | Resposta a Ofício | Delib TCE-RJ nº 261/14 | Demais aplicações | 14/03/2017 | ||
| Titularidade | Comunicação de titularidade | Delib TCE-RJ nº 261/14 | Titularidade | 01/03/2017 | ||
| Jurisdicionados | RREO, RGF, Outros (Estado do RJ) | Delib TCE-RJ nº 264/16 | Demais aplicações | 01/03/2017 | ||
| Jurisdicionado | RREO, RGF, Outros (Municípios do RJ) | Delib TCE-RJ nº 265/16 | Demais aplicações | 01/03/2017 | ||
| Jurisdicionado | Editais de Licitação | Delib TCE-RJ nº 280/17 (Substituiu a Delib TCE-RJ nº 262/14) | Demais aplicações | 01/01/2015 | ||
| Jurisdicionado | Folha de Pagamento | Delib TCE-RJ nº293/18 | Demais aplicações | 23/11/2018 | ||
| Jurisdicionado | Sistema de Indícios de Irregularidades - SISIND | Delib TCE-RJ nº 324/21 | Demais aplicações | 26/06/2020 | ||
| Jurisdicionado | Atos de aposentadoria, reforma, transferência para reserva remunerada, pensão | Delib TCE-RJ nº 260/13 | Demais aplicações | 01/04/2014 | ||
| Jurisdicionado | Consulta | Delib TCE-RJ nº 276/17 | Demais aplicações | 29/06/2017 | ||
| Jurisdicionado | Prestação de Contas Anual PCA - Municipal | Delib TCE-RJ nº 277/17 | Demais aplicações | 01/04/2018 | ||
| Jurisdicionado | Prestação de Contas Anual PCA - Estadual | Delib TCE-RJ nº 278/17 | Demais aplicações | 01/04/2018 | ||
| Jurisdicionado | Tomada de Contas | Delib TCE-RJ nº 279/17 | Demais aplicações | 23/01/2018 | ||
| Jurisdicionado | Prestação de Contas de Governo - Estadual | Delib TCE-RJ nº 284/18 | Demais aplicações | 01/03/2018 | ||
| Jurisdicionado | Prestação de Contas de Governo - Municipal | Delib TCE-RJ nº 285/18 | Demais aplicações | 01/03/2018 | ||
| Jurisdicionado | Contratação por Prazo Determinado | Deilb TCE-RJ nº 286/18 | Demais aplicações | 21/07/2018 | ||
| Jurisdicionado | Editais de concurso público e processo seletivo; Homologação; Prorrogação e Atos de Admissão | Delib TCE-RJ nº 286/18 | Demais aplicações | 21/07/2018 | ||
| Jurisdicionado | Cadastro de Responsáveis | Delib TCE-RJ nº 288/18 | Demais aplicações | 01/05/2018 | ||
| Jurisdicionado | Desbloqueio do SIGFIS | Delib TCE-RJ nº 281/17 | Demais aplicações | 10/10/2018 | ||
| Jurisdicionado | Transparência Covid-19 | Delib TCE-RJ nº 313/20 | Demais aplicações | 06/05/2020 | ||
| Jurisdicionado | SIGFIS Módulo Editais | Delib TCE-RJ nº 312/20 | Demais aplicações | 08/06/2020 | ||
| Público em geral | Sicodi | Delib TCE-RJ nº 306/20 | Demais aplicações | 29/05/2020 | ||
| Jurisdicionado | Termo de Opção Semestral (TOS) | Delib TCE-RJ nº 281/17 | Demais aplicações | 24/02/2022 | ||
| Jurisdicionado | Certidão de Dívida Ativa - Inscrição Municipal | Deliberação TCE-RJ Nº 343/23 | Demais aplicações | 18/07/2024 | ||
| Jurisdicionado | Certidão de Dívida Ativa - Inscrição Estadual | Deliberação TCE-RJ Nº 343/23 | Demais aplicações | 18/07/2024 | ||
| Jurisdicionado | Certidão de Dívida Ativa - Acompanhamento Estadual ou Municipal | Deliberação TCE-RJ Nº 343/23 | Demais aplicações | 18/07/2024 |