Manual do Módulo Deliberação 260/2013
Manual do Módulo Deliberação 260/2013 - Versão 2023 "FATIMA"
A versão 2023 do Módulo Deliberação 260 foi nominada como FATIMA - Ferramenta Automatizada de Triagem e Instrução Massiva de Aposentadorias:
Manual - Parte II – Aposentadoria (Válido a partir de 12/12/2023)
Manual do Módulo Deliberação 260/2013 - Versão 2017
O manual do Módulo Deliberação 260 foi dividido em partes: (Atualizado em 12/06/2017)
Manual - Parte II – Aposentadoria
Manual - Parte III - Pensão de Servidores Civis
Manual - Parte V - Transferência para Reserva Remunerada
Manual - Parte VI - Pensão de Servidores Militares
Manual - Parte VII - Atos de Revisão
Manual - Parte VIII - Importação de Arquivos
Manual - Parte IX - Envio das Informações para o TCE
Manual - Parte X - Acompanhamento do Registro do Ato pelo TCE
Layout de Importação da Deliberação 260/2013 - Versão 2014
Com o objetivo de facilitar o envio das informações solicitadas na Deliberação 260/2013, pelos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado está disponibilizando um manual contendo o layout dos arquivos de importação, referentes aos atos de aposentadoria, reforma, transferencia para reserva remunerada e concessão de pensão relacionados aos servidores civis e militares.