O EVENTO

De 18 a 22 de setembro, o Rio de Janeiro será palco do ‘5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas’. O evento, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), visa a promover discussões e compartilhar conhecimentos sobre concessões e PPPs.

Servidores públicos, auditores, gestores públicos, administradores da iniciativa privada, acadêmicos e juristas abordarão temas relevantes como: os impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) no contexto das concessões e PPPs; desafios, limites e responsabilidade fiscal das garantias para projetos de PPPs municipais e estaduais; alternativas nas concessões de resíduos sólidos urbanos; estrutura de governança em projetos de concessão e PPPs; acompanhamento das execuções contratuais pelos Tribunais de Contas; alterações no Marco Regulatório do Saneamento; financiabilidade do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros e controle preventivo de desestatizações pelos Tribunais de Contas.

Durante os cinco dias de evento, sendo dois exclusivos para servidores de Tribunais de Contas, os participantes encontrarão um ambiente de aprendizado e networking, onde será estimulado o debate e a troca de ideias sobre o tema. Além disso, busca-se promover a disseminação de informações atualizadas e relevantes para contribuir com o aprimoramento da gestão de concessões e PPPs.